Resumo: Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de dezembro, decreto que institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. O decreto estabelece os princípios, os objetivos da RBPClin, bem como quem pode participar da rede, entre outros.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação na íntegra:
Publicado em: 14/12/2022 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Atos do Poder Executivo