Resumo: Decreto convocada a 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2022.
A Presidência da República e o MEC publicaram no Diário Oficial, de 26 de julho, decreto que convocada a 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2022, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos do Poder Executivo