Resumo: Alteração de decreto que regulamenta Lei que institui o ProUni.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 27 de julho, decreto que altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140-A | Seção: 1- Extra A | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo