Resumo: Revogação de uma série de decretos publicados entre 2019 e 2022.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 24 de janeiro, dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta, revogando uma série de decretos anteriores publicados entre 2019 e 2022.
Revoga:
I – o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019;
II – o art. 2º do Decreto nº 10.041, de 3 de outubro de 2019;
III – o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019;
IV – o Decreto nº 10.395, de 10 de junho de 2020;
V – o Decreto nº 10.449, de 9 de agosto de 2020;
VI – o art. 8º do Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021;
VII – o Decreto nº 10.861, de 19 de novembro de 2021;
VIII – o art. 7º do Decreto nº 11.202, de 21 de setembro de 2022; e
IX – o inciso IV docaputdo art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.361, de 1º de janeiro de 2023.
Revogada: Não é revogada por nenhuma publicação.
Altera: Não altera nenhuma publicação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma publicação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 23/01/2023 | Edição: 16-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo