Resumo: Decreto aprova estrutura do MEC.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 1 de janeiro, decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 01/01/2023 | Edição: – | Seção: 1 – Edição Especial | Página: 144
Órgão: Atos do Poder Executivo