Resumo: Convocação da Conferência Nacional de Educação – Conae.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de setembro, decreto que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 12/09/2023 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 13
Órgão: Atos do Poder Executivo