Resumo: Comissão Nacional de Residência Médica.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 18 de abril, decreto que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 18/04/2024 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 5
Órgão: Atos do Poder Executivo