Resumo: Portaria dispõe sobre questões relacionadas ao FIES
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 30 de abril, decreto que altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Altera: Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo