Resumo: GT Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos

A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de outubro, decreto que institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 06/10/2023 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Atos do Poder Executivo