Resumo: Aviso de consulta pública sobre cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD).
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de outubro, aviso de consulta sobre propostas de alteração na regulamentação da oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EaD), que será aberta para recebimento de contribuições dos interessados entre 19 de outubro a 20 de novembro no site do governo.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 43
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior