Revogada pela Portaria MEC/CAPES nº 1, de 4 de janeiro de 2012

Para conhecimento, Portaria MEC-CAPES n.º 192 de 04.10.2011, que define, para efeitos de avaliação, realizada pelo CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.

Definição da Atuação das Diferentes Categorias de Docentes nos Cursos de Pós-Graduação