Altera a Portaria Normativa MEC no 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – PROGRAMA IES – MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.

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Programa IES – MEC/BNDES