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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera legislação que a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS). A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais. O Ministério da Educação publicou,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria sobre Auxílio Avaliação Educacional. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que altera...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria sobre GT de cursos EaD. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria designa membros do CONAES. O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que designa os...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria divulga metas institucionais do INEP O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que publica...Saiba mais
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