Portaria Interministerial nº 1, de 9 de janeiro de 2013
11 de janeiro de 2013Ciências sem Fronteiras – áreas e temas prioritáriosSaiba mais
Portaria MTE nº 5 de 8 de janeiro de 2013
9 de janeiro de 2013RAIS ano-base 2012Saiba mais
Portaria Normativa/MEC nº 28, de 28 de dezembro de 2012
8 de janeiro de 2013FIES – Suspensão TemporáriaSaiba mais
Portaria Normativa/MEC nº 27, de 28 de dezembro de 2012
8 de janeiro de 2013PROUNI – 1º Sem/2013 - regulamentoSaiba mais
Portaria da CAPES nº 181, de 18 de dezembro de 2012
7 de janeiro de 2013CAPES – Regulamento – Pós IES PrivadasSaiba mais
Portaria n.º 174, de 06 de dezembro de 2012
11 de dezembro de 2012CAPES fixa valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no exteriorSaiba mais
Portaria n.º 170, de 05 de dezembro de 2012
7 de dezembro de 2012CAPES institui Fórum para subsidiar a Diretoria de Educação à DistânciaSaiba mais
Portaria MEC/INEP n.º 429, de 06 de dezembro de 2012
7 de dezembro de 2012MEC publica os indicadores de qualidadeSaiba mais
Portaria Normativa MEC n.º 25, de 05 de dezembro de 2012
6 de dezembro de 2012MEC- Fixa regras do FIES-EMPRESA para financiar formação profissionalSaiba mais
Portaria Normativa MEC n.º 26, de 05 de dezembro de 2012
6 de dezembro de 2012MEC – Fixados procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas do PROIES.Saiba mais
Portaria Normativa n.º 24, de 03 de dezembro de 2012
4 de dezembro de 2012MEC – Inclui artigo a Portaria Normativa n.º 40 que trata do protocolo de compromisso após a divulgação do CC...Saiba mais
Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012
4 de dezembro de 2012MEC – Convoca II Conferência Nacional da Educação – CONAE 2014Saiba mais
Portaria n.º 419, de 27 de novembro de 2012
28 de novembro de 2012MEC – Estabelece prazo para solicitação de dispensa dos alunos que não participaram do ENADESaiba mais
Portaria Normativa n.º 23, de 22 de novembro de 2012
23 de novembro de 2012MEC - Altera a dilatação de prazo e o encerramento antecipado do FIESSaiba mais
Portaria n.º 1.342, de 14 de novembro de 2012
21 de novembro de 2012MEC – Aprova Regimento Interno da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e cria ouvidoria.Saiba mais
Portaria Normativa n.º 22, de 13 de novembro de 2012
21 de novembro de 2012MEC – Portaria define procedimentos para adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior ao ProUni.Saiba mais
Portaria Normativa MEC nº 20, de 5 de novembro de 2012
6 de novembro de 2012Prouni – manutenção de bolsas - procedimentosSaiba mais
Portaria Normativa MEC n.º 19, de 31 de outubro de 2012
1 de novembro de 2012MEC – Definidos critérios para encerramento antecipado do contrato de financiamento FIESSaiba mais
Portaria MEC/INEP nº 386, de 17 de outubro de 2012
18 de outubro de 2012Publicação dos Indicadores de Qualidade – Procedimentos de divulgaçãoSaiba mais
Portaria MFZ n.º 11, de 08 de outubro de 2012
11 de outubro de 2012Estudantes de graduação e formados a partir de 2010 podem concorrer ao “Prêmio Empreendedorismo”, os prêmios são de R$ 12.000,00...Saiba mais
Portaria n.º 1.219, de 02 de outubro de 2012
8 de outubro de 2012DESIGNADOS OS MEMBROS DO PARESSaiba mais
Portaria MTE n.º 335, de 12 de setembro de 2012
8 de outubro de 2012MTE – Novas regras para inscrição e registro no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)Saiba mais
Portaria nº 141, de 28 de Setembro de 2012
2 de outubro de 2012MEC – Capes fixa regras para desoneração de ex-bolsistas no exterior.Saiba mais
Portaria Normativa MEC n.º 17, de 06 de setembro de 2012
11 de setembro de 2012Portaria Normativa MEC n.º 17, de 06 de setembro de 2012, altera o art. 6º da Portaria Normativa MEC nºSaiba mais
Portaria Normativa MEC n.º 16, de 04 de setembro de 2012
11 de setembro de 2012Portaria Normativa MEC n.º 16, de 04 de setembro de 2012, dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de...Saiba mais
Portaria MTE-GM n.º 1.409, de 29 de agosto de 2012
4 de setembro de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Portaria MTE-GM n.º 1.409, de 29 de agosto de 2012, que altera Norma Regulamentadora nº 33 -Saiba mais
Portaria Normativa MEC –GM n.º 15, de 27 de agosto de 2012
4 de setembro de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Portaria Normativa MEC –GM n.º 15, de 27 de agosto de 2012, que dispõe sobre a ocupação de...Saiba mais
Portaria MEC-FNDE n.º 443, de 20 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012Portaria MEC-FNDE n.º 443, de 20 de agosto de 2012, aprova o Planejamento Estratégico Institucional - PEI, para o período...Saiba mais
Portaria Conjunta MF-PGFN n.º 6, de 17 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012Encaminha-se, para conhecimento, Portaria Conjunta MF-PGFN n.º 6, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre o requerimento de...Saiba mais
Portaria n.º 1.006, de 10 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012ncaminha-se, para conhecimento, Portaria n.º 1.006, de 10 de agosto de 2012, que institui o Programa de Aperfeiçoamento dos Processos...Saiba mais
Portaria MEC-CAPES n.º 120, de 08 de agosto de 2012
23 de agosto de 2012A Portaria MEC-CAPES n.º 120, de 08 de agosto de 2012, dispõe sobre o enquadramento em área básica e área...Saiba mais
Portaria n.º 1.621/2010, de 6 de julho de 2012
23 de agosto de 2012Serão aceitos, até 31 de outubro de 2012, o TRCT elaborado pela empresa, desde que deles constem os campos de...Saiba mais
Portaria MTE n.º 2.685, de 26, de novembro de 2011.
30 de julho de 2012Lembramos que até 31, de julho de 2012 será aceito o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT...Saiba mais
Portaria MC n.º 355, de 12 de julho de 2012
13 de julho de 2012Portaria MC n.º 355, de 12 de julho de 2012, dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão...Saiba mais
Portaria MTE n.º 1.057, de 06 de julho de 2012.
11 de julho de 2012Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do...Saiba mais
PORTARIA NORMATIVA/ MEC Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2012
29 de junho de 2012Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 20 de abril deSaiba mais
Portaria Normativa n.º 13, de 27, de junho de 2012
29 de junho de 2012Portaria Normativa n.º 13, de 27, de junho de 2012, resolve que os estudantes que acumularem as condições de ingressante...Saiba mais
Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012
29 de junho de 2012Portaria Normativa n.º 12, de 27 de junho de 2012, regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos -Saiba mais
Portarias MEC/INEP nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217, de 22 de junho de 2012
29 de junho de 2012Encaminham-se, para conhecimento, Portarias MEC/INEP nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214,Saiba mais
Portaria MEC-INES n.º 148, de 05 de junho de 2012
11 de junho de 2012Portaria MEC-INES n.º 148, de 05 de junho de 2012, institui, no âmbito do Instituto Nacional de Educação de Surdos -...Saiba mais
Portaria Normativa MEC nº 11 de 23 de maio de 2012
25 de maio de 2012Encaminha-se, pra conhecimento, Portaria Normativa MEC nº 11 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a Comissão Nacional de...Saiba mais
Portaria MEC/Normativa nº 9, de 18 de Maio de 2012.
25 de maio de 2012Portaria Normativa – MEC n.º 9, de 18 de maio de 2012, dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente...Saiba mais
Portaria n.º 502, de 9 de maio de 2012
22 de maio de 2012Portaria n.º 502, de 9 de maio de 2012, altera a Portaria no 1407, de 14 de dezembro de 2010,Saiba mais
Portaria Normativa n.º 08, de 30 de abril de 2012
22 de maio de 2012Portaria Normativa n.º 08, de 30 de abril de 2012, altera a Portaria Normativa no 26, de 28 de dezembroSaiba mais
Portaria INEP n.º 99, de 13 de abril de 2012.
16 de abril de 2012Portaria INEP n.º 99, de 13 de abril de 2012, que prorroga os prazos estabelecidos no art. 1º da PortariaSaiba mais
Portaria Normativa n.º 7, de 10 de abril de 2012.
16 de abril de 2012Portaria Normativa n.º 7, de 10 de abril de 2012, altera a Portaria Normativa n.º 10, de 30 de abrilSaiba mais
Portaria MEC - SESU n.º 87, de 03 de abril de 2012.
11 de abril de 2012Portaria n.º 87, que regulamenta e define descontos regulares e de caráter coletivo, modalidade de bolsas com características de desconto...Saiba mais
Portaria MEC nº 270, de 29 de março de 2012.
2 de abril de 2012Portaria MEC nº 270, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), regulamenta...Saiba mais
Portaria MEc/CAPES nº 26, de 23 de março de 2012.
28 de março de 2012Acesse este link para obter a Portaria. Regulamenta a apresentação de Propostas de Minter e de Dinter, Nacionais e Internacionais....Saiba mais
Portaria MEC nº 227, de 22 de março de 2012.
23 de março de 2012Portaria do Ministério da Educação que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para...Saiba mais
Portaria MEC-GM n.º 185, de 12 de março de 2012
19 de março de 2012Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec,...Saiba mais
Portaria MEC-GM n.º 187, de 13 de março de 2012
15 de março de 2012Para ter acesso à Portaria, acesse este link.Divulga a relação de entidades que indicarão os nomes a serem considerados para...Saiba mais
Portaria Normativa n.º 6, de 14 de março de 2012
15 de março de 2012Para ter acesso à íntegra da publicação, acesse este link.Consolida disposições sobre indicadores de qualidade e o Exame Nacional de...Saiba mais
Portaria MTE nº 401, de 08 de março de 2012
9 de março de 2012Para conhecimento, Portaria do Ministério do Trabalho que altera o prazo para a entrega da declaração da RAIS. O prazo...Saiba mais
Portaria Mec-CAPES nº10 de 08 de fevereiro de 2012
16 de fevereiro de 2012Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Portaria Mec-CAPES nº09 de 08 de fevereiro de 2012
16 de fevereiro de 2012Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
Portaria Normativa MEC nº 2, de 01 de fevereiro de 2012
2 de fevereiro de 2012Para acessar a íntegra da norma, clique aquiDispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos...Saiba mais
Portaria MTE nº 84, de 11 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Institui grupo de trabalho denominado GT Aferição.Saiba mais
Portaria MTE nº 7, de 03 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS...Saiba mais
Portaria MEC/CAPES nº 2, de 04 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de graduação, as categorias...Saiba mais