Para conhecimento, Portaria MEC-CAPES n.º 194 de 04.10.2011, que fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
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Início de funcionamento de Cursos Novos de Mestrado e Doutorado – Procedimentos
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