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Portaria MEC nº 976, de 27 de Julho de 2010 (Republicada)
31 de outubro de 2013Programa de Educação TutorialSaiba mais
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Insumos – prazo para manifestação
31 de outubro de 2013Termina em 01/11/2013Saiba mais
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Portaria FNDE, nº 520, de 30 de outubro de 2013
31 de outubro de 2013Fundo de Financiamento EstudantilSaiba mais
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Portaria nº 641, de 22 de outubro de 2013
23 de outubro de 2013Conceito Preliminar de Curso e Índice Geral de CursosSaiba mais
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Portaria nº 27, de 07 de outubro de 2013
9 de outubro de 2013Reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos TécnicosSaiba mais
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Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013
30 de setembro de 2013Trata Auxílio de Avaliação Educacional – AAE Para ter acesso a íntegra da Portaria, clique aqui.Saiba mais
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Portaria MEC nº 899, de 20 de setembro de 2013
23 de setembro de 2013Guia PronatecSaiba mais
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Enade - Recurso
11 de setembro de 2013Até o dia 15 de setembroSaiba mais
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Portaria Normativa Nº 21, de 28 de agosto de 2013
2 de setembro de 2013MEC institui História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos cursos de graduaçãoSaiba mais
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Portaria INEP nº 794, de 23 de agosto de 2013
26 de agosto de 2013MEC - Portaria divulga regras do censo da educação superiorSaiba mais
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Portaria Normativa nº 20, de 16 de agosto de 2013
20 de agosto de 2013Fundo de Financiamento EstudantilSaiba mais
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Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.635, de 6 de agosto de 2013
7 de agosto de 2013Hospitais de Ensino.Saiba mais
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Portaria PRONATEC nº 671, de 31 de julho de 2013
1 de agosto de 2013PRONATEC – Institui SISUTECSaiba mais
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Portaria Normativa ProUni nº16, de 31 de julho de 2013
1 de agosto de 2013ProUni – Bolsas RemanescentesSaiba mais
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Portaria CAPES Nº 96, de 18 de Julho de 2013
23 de julho de 2013MEC – Aprova Programa de Bolsa de Iniciação à DocênciaSaiba mais
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Portaria Normativa Nº 14, de 9 de Julho de 2013
10 de julho de 2013Projeto Mais MédicosSaiba mais
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Portaria Normativa Nº 13, de 9 de Julho de 2013
10 de julho de 2013Autorização de curso de medicinaSaiba mais
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Portaria CAPES N.º 86, de 3 de Julho de 2013
5 de julho de 2013CAPES – Regulamenta a oferta de Pós-doutoradoSaiba mais
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Portaria INEP Nº 334, de 2 de Julho de 2013
4 de julho de 2013IES podem ser postos aplicadores de exame de proficiênciaSaiba mais
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Portaria Normativa Nº 12, de 2 de Julho de 2013
3 de julho de 2013MEC altera calendário regulatórioSaiba mais
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Portaria Nº 20, de 27 de Junho de 2013
2 de julho de 2013PRONATEC – Divulgado o mapeamento dos cursosSaiba mais
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Portaria Nº 568, de 28 de Junho de 2013
1 de julho de 2013MEC – Portaria altera habilitação PRONATECSaiba mais
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Portaria nº 562, de 25 de junho de 2013
26 de junho de 2013Pronatec - modalidade à distânciaSaiba mais
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Portaria Normativa nº 11,de 17 de junho de 2013
18 de junho de 2013Processo Seletivo do ProUniSaiba mais
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Portaria nº 471, de 3 de junho de 2013
5 de junho de 2013Fórum Nacional de Apoio à Formação e Qualificação ProfissionalSaiba mais
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Portaria MEC nº 447, de 24 de maio de 2013
27 de maio de 2013Certificação de hospitais de ensinoSaiba mais
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Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 24 de maio de 2013
27 de maio de 2013Débitos relativos a contribuição socialSaiba mais
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Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2, de 24 de maio de 2013
27 de maio de 2013Débitos relativos ao PASEPSaiba mais
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Portaria Normativa nº 10, de 17 de maio de 2013
20 de maio de 2013Termo Aditivo ao processo seletivo do ProUniSaiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 9, de 17 de maio de 2013
20 de maio de 2013PROIESSaiba mais
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Portaria CAPES n.º 53, de 8 de maio de 2013
9 de maio de 2013Novas Propostas de Mestrado e DoutoradoSaiba mais
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Portaria MEC nº 382, de 7 de maio de 2013
8 de maio de 2013CC-PARESSaiba mais
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Portaria nº 49, de 30 de abril de 2013
7 de maio de 2013Programa Ciência sem FronteirasSaiba mais
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Portaria MEC/CAPES Nº 47, de 30 de abril de 2013
7 de maio de 2013Eventos no exteriorSaiba mais
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Portaria Normativa nº 8, de 26 de abril de 2013
30 de abril de 2013ProUni – Supervisão de bolsistasSaiba mais
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Portaria INEP nº 200, de 26 de abril de 2013
29 de abril de 2013Censo de Educação SuperiorSaiba mais
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Portaria FNDE n.º 362, de 26 de abril de 2013
29 de abril de 2013Bolsa-FormaçãoSaiba mais
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Portaria Normativa MEC/FIES Nº 7, de 26 de abril de 2013
29 de abril de 2013Financiamento EstudantilSaiba mais
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Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013
25 de abril de 2013Programa de Educação TutorialSaiba mais
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Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 10 de abril de 2013
23 de abril de 2013Bolsistas do CNPqSaiba mais
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Capes aprova Regulamento ao Programa de Estudos Pós-doutorais no exterior
16 de abril de 2013Regulamento no âmbito Ciências sem FronteirasSaiba mais
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Censo 2012 – Retificação
9 de abril de 2013INPE retifica PortariaSaiba mais
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Portaria CAPES nº 40, de 3 de abril de 2013.
5 de abril de 2013Programa de Consolidação das LicenciaturasSaiba mais
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e-MEC - Abertura de prazo
1 de abril de 2013Reconhecimento de cursos presenciais e à distânciaSaiba mais
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Portaria Normativa N.º 6, de 27 de Março de 2013
28 de março de 2013MEC estipula novas regras para ENADE 2013Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 5, de 14 de março de 2013.
15 de março de 2013MEC altera regras sobre o FIESSaiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 4, de 14 de Março de 2013.
15 de março de 2013Prouni - Bolsas remanescentesSaiba mais
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PROUNI – CONAP – Alterações
14 de março de 2013MEC altera Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProuniSaiba mais
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Portaria/MEC nº 168, de 7 de março de 2013
8 de março de 2013Bolsa-Formação - PRONATECSaiba mais
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Portarias de autorização de cursos e aditamentos de ato autorizativo e credenciamento.
8 de março de 2013Autorização de Cursos e Credenciamento de InstituiçõesSaiba mais
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Portaria MEC n.º 161, de 06 de março de 2013
7 de março de 2013Definidas as diretrizes para o Financiamento da Educação Profissional e TecnológicaSaiba mais
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Portaria MEC n.º 160, de 5 de março de 2013
7 de março de 2013MEC – Fixadas regras para habilitação ao PRONATECSaiba mais
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Portaria nº 46, de 7 de fevereiro de 2013
8 de fevereiro de 2013ENADE e CPC 2011Saiba mais
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Portaria n.º 15, de 06 de fevereiro de 2013
8 de fevereiro de 2013CAPES revoga artigo que trata de pedido de reconsideraçãoSaiba mais
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Resolução MEC/SESU n.º 1 de 06 de fevereiro de 2013
7 de fevereiro de 2013SESU institui Banco de Avaliadores para Comissão de Residência MultidisciplinarSaiba mais
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Portaria MEC/INEP n.º 32, de 04 de fevereiro de 2013
5 de fevereiro de 2013INEP divulga relação de avaliadores dos cursos e de instituiçõesSaiba mais
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Portaria Normativa n.º 3, de 01 de fevereiro de 2013
4 de fevereiro de 2013Procedimentos para alteração do número de vagas nos cursos de medicina.Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 2, de 01 de fevereiro de 2013
4 de fevereiro de 2013Procedimentos e padrão decisório para autorização de cursos de medicinaSaiba mais
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Portaria Normativa n.º 1, de 25 de janeiro de 2013
28 de janeiro de 2013MEC disponibiliza Calendário Regulatório 2013Saiba mais
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Portaria MEC n.º 15, de 21 de janeiro de 2013
22 de janeiro de 2013Inep divulga regras para utilização dos resultados do ENEM por IES para acesso à Educação SuperiorSaiba mais