-
Portaria MTE nº 2755 de 23 de novembro de 2010
26 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Entidades sem fins lucrativos - parceria nos programas de aprendizagem...Saiba mais
-
Portaria Mec nº 1.326, de 18 de novembro de 2010
22 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Instrumento de Avaliação - Educação a Distância...Saiba mais
-
Portaria Mec nº 1.304 de 5 de novembro de 2010
22 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link. Relação de nominal de avaliadoresSaiba mais
-
Portaria Mec nº 1.214 de 4 de outubro de 2010.
4 de novembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Saiba mais
-
Portaria Mec Normativa n º 21 de 20 de outubro de 2010
21 de outubro de 2010Para conhecimento, a Portaria do Ministério do Trabalho que dá nova redação a dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de...Saiba mais
-
Portaria MTE nº 92 de 6 de outubro de 2010
13 de outubro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho...Saiba mais
-
Portaria Nº 505, de 7 de outubro de 2010
8 de outubro de 2010Para obter a íntegra da Portaria, acesse este link.FIES – CERTIFICADOS DO TESOURO NACIONAL – PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAISSaiba mais
-
Portaria Nº505, de 7 de outubro de 2010
8 de outubro de 2010Para obter a íntegra da Portaria, acesse este link.FIES – CERTIFICADOS DO TESOURO NACIONAL – PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAISSaiba mais
-
Portaria Nº 1.152, de 14 de setembro de 2010.
17 de setembro de 2010Para ter acesso a íntegra da norma, acesse aqui.Que altera a Portaria n° 658, de 8 de julho de 2009....Saiba mais
-
Portaria Mec Sesu nº 1.137 de 10 de setembro de 2010
13 de setembro de 2010Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação, que traz a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e...Saiba mais
-
Portaria Mec Sesu nº 1.395 de 10 de setembro de 2010
13 de setembro de 2010Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação, que estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa...Saiba mais
-
Portaria Mec Sesu nº 1340 de 9 de setembro de 2010
13 de setembro de 2010Para conferir a íntegra da portaira, acesse aqui. Comissão Nacional de Residência Médica.Saiba mais
-
Portaria Normativa/MEC n.º 19, de 10 de agosto de 2010
31 de agosto de 2010Para conhecimento, Portaria Normativa do Ministério da Educação, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do...Saiba mais
-
Portaria MEC n. 1040, de 13 de agosto de 2010
17 de agosto de 2010Para ter acesso a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
-
Portaria MTE nº 1.095, de 19 de maio de 2010
11 de agosto de 2010Para acessar a Portaria TE nº 1.095, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada, clique aqui.Disciplina os...Saiba mais
-
Portaria Mec Normativa nº 18 de 28 de julho de 2010
30 de julho de 2010Para conhecimento, Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, que altera as Portarias que tratam do FIES. Para obter a...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 920 de 20 de julho de 2010
21 de julho de 2010Para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação que estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes...Saiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 232, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 232, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 231, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 231, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 230, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 230, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 229, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 229, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 228, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 228, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 227, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 227, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 226, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 226, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 225, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 225, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 224, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 224, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 223, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 223, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 222, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 222, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 221, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 221, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 220, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 214, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 219, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 219, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 218, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 218, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 217, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 214, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 216, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 216, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 215, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 215, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC/INEP nº 214, de 13 de julho de 2010.
16 de julho de 2010Para conhecimento, a Portaria MEC/INEP nº 214, de 13 de julho de 2010, que trazem os componentes para a provaSaiba mais
-
Portaria MEC nº 833, de 24 de junho de 2010
25 de junho de 2010Portaria MEC nº 833, de 24 de junho de 2010, que reabre o prazo para postagem de Relatórios de Auto...Saiba mais
-
Portaria nº 808, de 18 de junho de 2010
22 de junho de 2010Portaria nº 808, de 18 de junho de 2010, que aprova o Instrumento de Avaliação para reconhecimento do Curso de...Saiba mais
-
Portaria Normativa n.º 16, de 8 de junho de 2010
15 de junho de 2010Portaria Normativa n.º 16, de 8 de junho de 2010, a qual traz a completa regulamentação do processo seletivo do...Saiba mais
-
Portaria Interministerial nº 685, de 27 de maio de 2010
2 de junho de 2010Portaria Interministerial nº 685, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação do Eixo Tecnológico Militar no...Saiba mais
-
Portaria n.º 72, de 6 de maio de 2010.
11 de maio de 2010Portaria n.º 72, de 6 de maio de 2010, que cria, no catálogo nacional de cursos superiores de tecnologia, o...Saiba mais
-
Portaria Normativa/MEC nº 11, de 4 de maio de 2010
5 de maio de 2010Portaria Normativa/MEC nº 11, de 4 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente...Saiba mais
-
Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010
3 de maio de 2010Encaminha-se, por meio do presente, a integra da Portaria Normativa n.º 10, de 30 de abril de 2010, a qualSaiba mais
-
Portaria Normativa n.º 9, de 26 de abril de 2010
27 de abril de 2010Portaria Normativa/MEC nº 9, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo em...Saiba mais
-
Portaria MEC/SESu nº 424 de 23 de abril de 2010
26 de abril de 2010Encaminha-se, por meio da presente, Portaria MEC/SESu nº 424 de 23 de abril de 2010, que prorroga o período para...Saiba mais
-
Portaria MEC n.º 459, de 13 de abril de 2010
14 de abril de 2010Encaminha-se, por meio do presente, a íntegra da Portaria MEC n.º 459, de 13 de abril de 2010, a qualSaiba mais
-
Portaria n.º MEC/SESu n.º 384, de 13 de abril de 2010
14 de abril de 2010Encaminha-se, por meio do presente, íntegra da Portaria n.º MEC/SESu n.º 384, de 13 de abril de 2010, a qual...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 381, de 29 de março de 2010
31 de março de 2010Cumpre encaminhar, por meio do presente, a íntegra da Portaria MEC n.º 381, de 29 de março de 2010, a...Saiba mais
-
Portaria MEC n. 335, de 24 de março de 2010
26 de março de 2010Encaminha-se, por meio da presente, Portaria MEC n. 335, de 24 de março de 2010, que traz a relação...Saiba mais
-
Portaria Normativa n.º 7, de 12 de março de 2010
15 de março de 2010Encaminha-se, por meio da presente, Portaria Normativa do MEC nº 7, de 12 de março de 2010, que altera...Saiba mais
-
Portaria n.º 2.234, de 17 de novembro de 2009
2 de março de 2010Credencia órgão técnico para realização de certificação de Registro Eletrônico de Ponto. Para ter acesso à integra da norma, acesse...Saiba mais
-
Portaria n.º2.233, de 17 de novembro de 2009
2 de março de 2010Que trata sobre a resolução do MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. Para ter acesso à integra da norma,...Saiba mais
-
Portaria Interministerial nº 158-A, de 9 de fevereiro de 2010
1 de março de 2010Encaminha-se, por meio da presente, a Portaria Inteministerial nº 158-A, de 9 de fevereiro de 2010, que cria oSaiba mais
-
Portaria MEC/SEED nº 11, de 8 de fevereiro de 2010
12 de fevereiro de 2010Sobre a decisão do Secretário de Educação a Distância, com fulcro na Lei nº 9.394/1996, usando da competência que lhe...Saiba mais
-
Portaria CAPES Nº- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
10 de fevereiro de 2010Modifica a redação do §3º do art. 2º da Portaria CAPES nº068, de 03 de agosto de 2004, e acrescenta...Saiba mais
-
Portaria CAPES nº 068, de 03 de agosto de 2004
10 de fevereiro de 2010Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. Para...Saiba mais
-
Portaria Normativa n.º 3, de 4 de fevereiro de 2010
5 de fevereiro de 2010Cumpre encaminhar, por meio do presente, a íntegra da Portaria Normativa n.º 3, de 4 de fevereiro de 2010, aSaiba mais
-
Portaria Normativa n.º 1, de 22 de janeiro de 2010
26 de janeiro de 2010ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº12, DE 6 DE JUNHO DE 2011 Portaria Normativa n.º 1, de 22 de janeiro deSaiba mais
-
Portaria MTE nº 2590, de 30 de dezembro de 2009
6 de janeiro de 2010Portaria MTE nº 2590, de 30 de dezembro de 2009, que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de...Saiba mais
-
Portaria Normativa/MEC nº 17, de 28 de dezembro de 2009
4 de janeiro de 2010Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de...Saiba mais