Portaria Normativa MEC nº 14, de 24 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 80 - 26/04/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 4 e 7 Ministério da Educação GABINETE DO...Saiba mais
Portaria Casa Civil/MEC nº 633, de 18 de junho de 2007
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Portaria SEAD nº 5, de 8 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 29 - 09/02/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 14 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À...Saiba mais
Portaria MEC nº 924, de 19 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 76 - 20/04/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 16 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria SESu nº 23, de 16 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 93 - 17/05/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 29/30 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2, de 20 de julho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 141 - 25/07/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 12/14 Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA...Saiba mais
Portaria CAPES nº 131, de 18 de dezembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 243 - 20/12/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 48 Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
Portaria MEC nº 1.505, de 30 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 168 - 31/08/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 11/14 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria Casa Civil nº 342, de 27 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 82 - 30/04/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 2 – PG. 1 Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA DAS RELAÇÕES...Saiba mais
Portaria MEC nº 30, de 7 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 610/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA)SEÇÃO 1 - PG. 10MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 30, DE 7...Saiba mais
Portaria SESu/CNRM nº 9, de 17 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 36 23/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2- PG. 13MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº- 9, DE...Saiba mais
Portaria MEC nº 1.874, de 2 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 105 03/06/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 103Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.874, DE...Saiba mais
Portaria MEC nº 2.336, de 30 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 125 01/07/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 19Ministério da EducaçãoSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA Nº 2.336, DE 30...Saiba mais
Portaria MEC nº 3.121, de 9 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 175 12/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 28Ministério da EducaçãoGabinete do MinistroPORTARIA Nº 3.121, DE...Saiba mais
Portaria SESu nº 122, de 5 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 26 - 06/02/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 16 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 80 - 26/04/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 4 e 7 Ministério da Educação GABINETE DO...Saiba mais
Portaria Conjunta nº 608, de 28 de junho de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 124 – 29/06/2007 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 19 e 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA...Saiba mais
Portaria MEC nº 568, de 23 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 40 - 24/02/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO - 1 - PÁG. 27 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
Portaria CAPES nº 24, de 11 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 72 – 13/04/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 35 Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
Portaria MEC nº 4, de 18 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 95 - 19/05/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 20/22 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria MEC nº 147, de 2 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25 - 05/02/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 3/4 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria MEC nº 1.440, de 10 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 154 - 11/08/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 19 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
Portaria Interministerial nº 1.536, de 31 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 170 - 04/09/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 81 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL...Saiba mais
Portaria CAPES nº 88, de 27 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 190 - 03/10/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 12/13 Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
Portaria MEC nº 327, de 1º de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 23 2/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PG. 8Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 327, DE...Saiba mais
Portaria SESu CNRM nº 11, de 23 de fevereiro de 2005
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Portaria MEC nº 1.919, de 3 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 106 06/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 11Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.919,...Saiba mais
Portaria MEC nº 434, de 30 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 125 01/07/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 19Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 434,...Saiba mais
Portaria MEC nº 3.159, de 13 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 14/09/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 44Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.159, DE...Saiba mais
Portaria Normativa nº 3, de 9 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 31 - 13/02/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 29 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA...Saiba mais
Portaria SESu nº 79, de 25 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 207 - 27/10/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 2 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
Portaria MEC nº 264, de 26 de março de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 59 - 27/03/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 100 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTROPORTARIA...Saiba mais
Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 40 - 24/02/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO - 1 - PÁG. 27 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA...Saiba mais
Portaria MEC nº 925, de 19 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 76 - 20/04/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 17 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria CAPES nº 34, de 30 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 - 01/06/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 7/9 Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
Portaria INEP nº 164, de 17 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 200 - 18/10/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 5 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E...Saiba mais
Portaria Interministerial nº 1.442, de 10 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 154 - 11/08/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 18/19 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
Portaria SESu nº 947, de 22 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 224 - 23/11/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁGS. 18/19 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
Portaria MEC nº 1.900, de 5 de dezembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 233 – 06/12/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 30/31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25...Saiba mais
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1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 02/06/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.861, DE...Saiba mais
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1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 130 08/7/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 5Ministério da Educação PORTARIA Nº 2.413, DE 7...Saiba mais
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1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 14/09/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PG. 46Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.160,...Saiba mais
Portaria MEC nº 189, de 22 de fevereiro de 2007
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Portaria MEC nº 3.794, de 27 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 208 - 28/10/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 20 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria Conjunta nº 1.131, de 21 de dezembro de 2006
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Portaria MEC nº 1.901, de 6 de dezembro de 2006
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Portaria MEC nº 941, 27 de abril de 2006
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Portaria MEC nº 1.061, de 24 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 99 - 25/05/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 14 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria MEC nº 1.702, de 17 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 200 - 18/10/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1702,...Saiba mais
Portaria Normativa nº 12, de 14 de agosto de 2006
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Portaria INEP nº 146, de 6 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 173 - 08/09/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 29 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS...Saiba mais
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1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 191 - 04/10/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 31 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria MEC nº 328, de 1º de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 23 02/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PG. 8MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 328,...Saiba mais
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1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 47 10/03/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS. 16/17 Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
Portaria INEP nº 94, de 1º de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 104 02/06/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
Retificação da Portaria MEC nº 2.205, de 22 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 130 - 08/07/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 5 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo...Saiba mais
Portaria MEC nº 3.161, de 13 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO–Nº177 14/09/2005 (QUARTA-FEIRA)...Saiba mais
Portaria MEC nº 3.448, de 5 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 194 - 07/10/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 22 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...Saiba mais