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FIES – CERTIFICADOS DO TESOURO NACIONAL – PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
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PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1o de junho de 2018 em relação ao pedido de aumentoSaiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
9 de maio de 2022Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O FNDE publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria altera legislação que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022
18 de abril de 2022Resumo: portaria dispõe sobre a prorrogação do prazo do FIES. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: Portaria consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós- graduação stricto sensu. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: portaria institui cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Enade 2022. O MEC...Saiba mais
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PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
29 de março de 2022Resumo: Portaria estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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