Para obter a íntegra da Portaria, acesse
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FIES – CERTIFICADOS DO TESOURO NACIONAL – PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
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FIES – CERTIFICADOS DO TESOURO NACIONAL – PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1o de junho de 2018 em relação ao pedido de aumentoSaiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O FNDE publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera legislação que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do MEC....Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria dispõe sobre a prorrogação do prazo do FIES. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós- graduação stricto sensu. A...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Enade 2022. O MEC...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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