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Portaria Mec nº 1.133, de 2 de dezembro de 2009
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Portaria MEC nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009
4 de dezembro de 2009REVOGADA Para acessar a portaria, clique aqui. Dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do...Saiba mais
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Portaria Mec nº 1.130, de 1º de dezembro de 2009
4 de dezembro de 2009Para ler a ìntegra desta Portaria, clique aqui.O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em...Saiba mais
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Portaria INEP nº 296, de 17 de novembro de 2009
1 de dezembro de 2009Para ler a íntegra desta portaria, clique aqui.Portaria INEP nº 296, de 17 de novembro de 2009, que oficializa osSaiba mais
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Portaria Normativa/MEC nº 15, de 27 de novembro de 2009
30 de novembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de...Saiba mais
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Portaria Conjunta nº 11, de 11 de novembro de 2009
17 de novembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 6, de 22 de julho de 2009,...Saiba mais
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Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009
17 de novembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.059, de 9 de novembro de 2009
10 de novembro de 2009Para ler a íntegra desta portaria, clique aqui.Portaria MEC nº 1.059, de 9 de novembro de 2009, que possibilita aosSaiba mais
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Portaria MEC nº 1.034, de 4 de novembro de 2009
10 de novembro de 2009Para ler a Íntegra desta portaria, clique aqui.Competência FNDESaiba mais
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Portaria Interministerial nº 1.001, de 22 de outubro de 2009
23 de outubro de 2009Para ter acesso à íntegra da norma, clique aqui.Institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em...Saiba mais
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Portaria Normativa nº 10, de 2 de julho de 2009
6 de outubro de 2009Para visualizar a íntegra desta norma, acesse este link.Fixa os critérios relativos à dispensa da avaliação in loco para os...Saiba mais
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Portaria MEC/INEP nº 201, de 8 de setembro de 2009
2 de outubro de 2009Para ler a íntegra desta portaria, clique aqui.O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 1.452, de 28 de setembro de 2009
29 de setembro de 2009Para ter acesso à íntegra desta norma, clique aqui.Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria Normativa nº 14, de 24 de setembro de 2009
25 de setembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições...Saiba mais
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Portaria MEC-Normativa nº 12, de 24 de agosto de 2009
9 de setembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria MTE nº 1.510, de 21 de agosto de 2009
9 de setembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aquiPortaria MTE nº 1.510, de 21 de agosto de 2009Saiba mais
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Portaria MEC nº 821, de 24 de agosto de 2009
9 de setembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 1.301, de 27 de agosto de 2009
2 de setembro de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Constitui comissão de especialistas com vistas a promover análise e parecer das manifestações...Saiba mais
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Portaria MEC nº 828, de 27 de agosto de 2009
31 de agosto de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Designa os membros que integrarão a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação...Saiba mais
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Portaria MEC/CAPES nº 90, de 30 de julho de 2009
4 de agosto de 2009Para ler a íntegra desta portaria, clique aqui. Dispõe sobre o Observatório da Educação Escolar Indígena....Saiba mais
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Portaria Normativa nº 11, de 9 de julho de 2009
15 de julho de 2009Para ter acesso à integra desta norma, clique aqui.Altera a Portaria Normativa MEC nº 5, de 25 de maio deSaiba mais
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Portaria MEC nº 658, de 8 de julho de 2009 * ALTERADA PELA PORTARIA Nº 1.152, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
15 de julho de 2009Para ter acesso à íntegra desta norma, clique aqui. Para ter acesso à íntegra da Portaria Nº 1.152, de 14...Saiba mais
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Portaria Mec Inep nº 122 a 143, de 24 de junho de 2009
3 de julho de 2009Para ter acesso a íntegra dos textos de cada uma das Portarias, clique nos links individualizados, abaixo:PORTARIA Nº 122, DE...Saiba mais
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Portaria MEC/INEP nº 145, de 25 de junho de 2009
3 de julho de 2009Para visualizar esta norma na íntegra, clique aqui.Trata dos parâmetros de realização do ENADE 2009 para os alunos dos cursos...Saiba mais
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Portaria MEC/Normativa nº 8, de 26 de junho de 2009
3 de julho de 2009Para visualizar esta norma na íntegra, clique aqui.Altera os critérios de habilitação de estudantes das áreas e cursos superiores de...Saiba mais
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Portaria MEC/Normativa nº 9, de 30 de junho de 2009
2 de julho de 2009Para ler a íntegra desta portaria, clique aqui.Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito...Saiba mais
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Portaria MEC nº 591, de 18 de junho de 2009
26 de junho de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Institui o Programa de Educação Tutorial (PET), que constitui-se em programa de educação...Saiba mais
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Portaria MEC nº 505, de 3 de Junho de 2009
25 de junho de 2009Para ler a íntegra deste link, clique aqui.Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Medicina...Saiba mais
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Portaria MEC nº 569, de 15 de junho de 2009
25 de junho de 2009Par ler a íntegra desta norma, clique aqui.Designa os membros que, doravante, comporão a Comissão Nacional de Avaliação da Educação...Saiba mais
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Portaria Mec/SESu nº 742, de 5 de junho de 20
9 de junho de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do...Saiba mais
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Portaria MEC/INEP nº 103, de 18 de maio de 2009
20 de maio de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Designa professores para compor as Comissões Assessoras de Avaliação....Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 700, de 14 de maio de 2009
15 de maio de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao...Saiba mais
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Portaria MEC nº 432, de 06 de maio de 2009
12 de maio de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em...Saiba mais
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Portaria MEC/INEP nº 83, de 4 de maio de 2009
6 de maio de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Encaminhamos a Portaria INEP nº 83, de 4 de maio e 2009, queSaiba mais
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Portaria MEC nº 645, de 29 de abril de 2009
4 de maio de 2009Para ler íntegra desta Portaria, clique aqui.Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino...Saiba mais
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Portaria MEC- Nº 286 de 26 de março de 2009
28 de abril de 2009Para ler a íntegra dessa portaria, clique aqui.Dispensa os estudantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2008...Saiba mais
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Portaria MEC nº 401, de 23 de abril de 2009
27 de abril de 2009Para ler íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério...Saiba mais
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Portaria MEC/Sesu nº 547, de 17 de abril de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 04, de 16 de abril de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria MEC nº 354, de 13 de abril de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e objetivando...Saiba mais
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Portaria MEC nº 318, de 02 de Abril de 2009
14 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Transfere à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES a...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 484, de 2 de abril de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 483, de 2 de abril de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera o período para formalização do contrato de financiamento dos candidatos aprovados no...Saiba mais
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Portaria nº 311, de 1º de abril de 2009
2 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, acesse este linkRetifica o Glossário do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08)...Saiba mais
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Portaria nº 417, de 27 de março de 2009
2 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, acesse este link.Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 394, de 20/03/2009
24 de março de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria MEC/SESu nº 394, de 20 de março de 2009, que altera prazos...Saiba mais
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Portaria COFFITO nº 8, de 27 de janeiro de 2009
18 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Estabelece que o Conselho Federal de Fisioterapia publicará até o dia 31 de...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 203, de 12 de fevereiro de 2009
17 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria MEC/SESu nº 203, de 12 de fevereiro de 2009, que designa comissão...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 3, de 13 de fevereiro de 2009
16 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 2, de 13 de fevereiro de 2009
16 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos...Saiba mais
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Portaria MEC nº 141, de 11 de fevereiro de 2009
12 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Aprova o regimento interno da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena....Saiba mais
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Portaria MEC nº 134, de 6 de fevereiro de 2009
10 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria MEC nº 134, de 6 de fevereiro de 2009, que compõe força-tarefa...Saiba mais
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Portaria Normativa/ MEC nº 1, de 29/01/2009
30 de janeiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria Normativa/MEC nº 1, de 29 de janeiro de 2009, que determina as...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 46, de 22/01/2009
23 de janeiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Parecer MEC/SESu nº 46, de 22 de janeiro de 2009, que prorroga o...Saiba mais
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Portarias da Casa Civil de 11 de novembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 220 – 12/11/2008 (quarta-feira) – Seção 2 – Pág. 1 Presidência da República ...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.081, de 29 de agosto de 2008
10 de setembro de 2008Diário Oficial da União nº 168 – 01/09/2008 (segunda-feira) – Seção 1 – Pág. 56 Ministério da Educação ...Saiba mais
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Portaria CAPES/MEC nº 9, de 23 de janeiro de 2008
29 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 18 25/1/2008 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
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Portaria MEC nº 120, de 22 de janeiro de 2008
29 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17 24/1/2008 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 – PÁG. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 6, de 17 de dezembro de 2007
22 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244 – 20/12/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 52 E 53 MINISTÉRIO DA FAZENDASaiba mais
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Portaria MEC nº 91, de 17 de janeiro de 2008
22 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 13 18/1/2008 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PÁG. 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais