Para ler íntegra desta Portaria, clique aqui.
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
Legislações relacionadas
PORTARIA SERES/MEC Nº 892, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: ProUni: autoriza a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2026.
Saiba maisPORTARIA Nº 771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2025. Confira cronograma na íntegra da portaria.
Saiba maisEDITAL Nº 186, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: ENADE 2026: Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres).
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
Saiba maisPORTARIA Nº 764, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Revalida & Enamed: institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM).
Saiba maisPORTARIA Nº 763, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Revalida & Enamed: institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 1.157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea.
Saiba maisPORTARIA-COFFITO Nº 271, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Programa de Cooperação Técnica Brasil e Angola.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 639, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Programas de Cooperação Técnica com o Brasil.
Saiba maisLEI Nº 15.276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Garantia do acesso a água potável nas instituições de ensino.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFFA Nº 799, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na Comunicação Aumentativa e Alternativa.
Saiba maisDESPACHO SERES/MEC Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Acolhe integralmente a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC: procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
Saiba maisPORTARIA Nº 1.105, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Utilização da Plataforma TransfereGov no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Saiba maisPORTARIA Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Aprova Regimento Interno do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE/MEC nº 422, de 16 de junho de 2025.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.
Saiba maisPORTARIA Nº 742, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Política de Direitos Autorais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFFA Nº 798, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Requisitos técnicos e normativos que os fonoaudiólogos devem observar.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Regulamentação dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Saiba maisEDITAL Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fies.
Saiba maisEDITAL Nº 25, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.
Saiba maisPORTARIA Nº 731, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).
Saiba maisDECRETO Nº 12.712, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Programa de Alimentação do Trabalhador.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação....
Saiba maisPORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde.
Saiba maisSÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 637/2025
Resumo: Diretrizes e normas para a oferta dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu (ainda não homologadas).
Saiba maisPORTARIA Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Aprova o regimento do grupo de trabalho para revisar as Diretrizes Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba mais