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Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
Início » Legislação » Portarias » Portaria Mec/SESu nº 742, de 5 de junho de 20
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Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
Resumo: Autoriza a utilização, pelo fonoaudiólogo, de procedimentos isolados e específicos da acupuntura.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre a criação da Especialidade de Acupuntura no âmbito da Fonoaudiologia.
Saiba maisResumo: Regimento Interno do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da Educação.
Saiba maisResumo: Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Riep.
Saiba maisResumo: Requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio.
Saiba maisResumo: Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Saiba maisResumo: Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
Saiba maisResumo: Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES.
Saiba maisResumo: Calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
Saiba maisResumo: Disciplina a emissão da carteira profissional de Radialista.
Saiba maisResumo: Chamamento público para habilitar seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fies.
Saiba maisResumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
Saiba maisResumo: Cronograma relativo à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026.
Saiba maisResumo: Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
Saiba maisResumo: Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência- Programa Mais Médicos - PBP-PMM.
Saiba maisResumo: Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Saiba maisResumo: Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de perícia e assistência técnica psicológica em saúde mental relacionada ao trabalho....
Saiba maisResumo: Programa Mais Médicos: define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871.
Saiba maisResumo: Programa de Bolsa Permanência: Programa Mais Médicos.
Saiba maisResumo: Altera para até cento e oitenta dias, para o diploma digital relativo aos cursos de pós-graduação stricto sensu para o certificado digital relativo aos cursos de Residência Médica ou em...
Saiba maisResumo: Cursos de enfermagem: calendário regulatório específico para o ano de 2026.
Saiba maisResumo: Valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
Saiba maisResumo: Orientações, diretrizes e procedimentos para o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação e aos professores tutores que participam dos grupos do Programa de Educação Tutorial - PET....
Saiba maisResumo: Comissões Assessoras de Área - CAAs para realização de atividades referentes ao Enade Bacharelado e Superiores de Tecnologia 2026.
Saiba maisResumo: Capes: formas de colaboração dos consultores científicos e os procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação
Saiba maisResumo: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Saiba maisResumo: Cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec.
Saiba maisResumo: Regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na remoção de cerúmen do meato acústico externo.
Saiba maisResumo: Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid).
Saiba maisResumo: Alteração em portaria sobre formas de colaboração dos consultores científicos e dos procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação.
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