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Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação.
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Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Instituição do Programa Move La América. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que institui o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Prorrogação por 90 dias de prazo de sobrestamento referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema....Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Comissões Assessoras de Área do Enade 2024. O Inep publicou no Diário Oficial, de 16 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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