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Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação.
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PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Mudança no Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.894, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Portaria disciplina Termo de Ajustamento de Conduta. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
2 de outubro de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 29 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
27 de setembro de 2023Resumo: designa os membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da CTAA. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: GT para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos PPG. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do INEP. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 420, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
11 de setembro de 2023Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
6 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 1º de setembro, portaria que altera a Portaria nº 120,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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