Encaminha-se, por meio da presente, Portaria Normativa do MEC nº 7, de 12 de março de 2010, que altera Portaria Normativa nº 3, de 4 de fevereiro de 2010, para regulamentar a segunda chamada da segunda etapa do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2010.
O MEC divulgará no dia 16 de março de 2010, pela Internet, a listagem dos candidatos pré – selecionados e os não classificados para esta segunda etapa do Prouni.
Os candidatos pré-selecionados que não tiverem sua aprovação ou reprovação registrada no SISPROUNI, com a emissão do respectivo Termo, no período de 16 de março até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de março de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF, serão considerados reprovados por ausência de registro do coordenador do ProUni ou seu(s) representante(s).
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Que regulamenta a segunda chamada do PROUNI.