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Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
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PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Desempenho institucional do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - Amlai. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Portaria sobre autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 30 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
1 de novembro de 2023Resumo: Conceito Enade 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, portaria que publica os resultados do...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMA Nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
31 de outubro de 2023Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CONAMI Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos O Conselho Federal de Biomedicina...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: CAPES | Comitê Técnico de Integridade – CTI O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
16 de outubro de 2023Resumo: Cronograma de divulgação do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 200, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
11 de outubro de 2023Resumo: Regulação de Ouvidoria da Capes. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de outubro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
10 de outubro de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC nº 893, de 18...Saiba mais
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