Para obter a íntegra da norma, clique aqui.
Reconhece cursos superiores de graduação
Para obter a íntegra da norma, clique aqui.
Reconhece cursos superiores de graduação
O Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria que aprova a nova...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. O Ministério...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria divulga o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022. A Capes...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera portaria que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação de Certificação de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria institui a Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O Ministério da Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui a estrutura de governança da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portarias dispõem sobre diretrizes de prova e componentes específicos de diferentes áreas no ENADE 2022. O Inep publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria regulamenta Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33)....Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo. A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: portaria define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021 O Ministério da Educação e...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Portaria altera regulamentações relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho....Saiba mais
Baixe o arquivo completo