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Reconhece cursos superiores de graduação
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PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022O Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria que aprova a nova...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 150, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: portaria divulga o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022. A Capes...Saiba mais
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PORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
5 de agosto de 2022Resumo: Portaria altera portaria que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
3 de agosto de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos que visam à concessão inicial, renovação supervisão e representação de Certificação de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
27 de julho de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2022
20 de julho de 2022Resumo: Portaria institui a Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados - PSI. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2022
5 de julho de 2022Resumo: portaria institui a estrutura de governança da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 1º DE JULHO DE 2022
4 de julho de 2022Resumo: portaria institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de...Saiba mais
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PORTARIAS ENADE, DE 30 DE JUNHO DE 2022
1 de julho de 2022Resumo: Portarias dispõem sobre diretrizes de prova e componentes específicos de diferentes áreas no ENADE 2022. O Inep publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
28 de junho de 2022Resumo: Portaria regulamenta Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
27 de junho de 2022Resumo: Portaria institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Inep. O INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022
24 de junho de 2022Resumo: aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33)....Saiba mais
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PORTARIA Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2022
20 de junho de 2022Resumo: Portaria revoga legislações cujos efeitos se exauriram no tempo. A Capes publicou no Diário Oficial, de 20 de junho,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
15 de junho de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
7 de junho de 2022Resumo: portaria define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021 O Ministério da Educação e...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Portaria altera regulamentações relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho....Saiba mais
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