DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 187 – 28/09/2005 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 30
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Portaria Ministerial nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, que institui o Exame Nacional de Avaliação na modalidade de educação de jovens e adultos, resolve:
Alterar o Artigo Primeiro da Portaria nº 145, de 03 de agosto de 2005, dando a seguinte redação ao mesmo:
Art. 1º – A realização do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos ENCCEJA, estipulado no artigo 10º da Portaria INEP nº 44, de 10 de março de 2005, fica transferido para o período de 19 a 20 de novembro de 2005, mantendo-se os horários estipulados bem como as demais disposições.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER PACHECO
Altera o período para realização do ENCCEJA 2005