DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 172 – 06/09/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG.13
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 586, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006
O Secretário de Educação Superior, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de atualizar o conteúdo programático e organizar vistorias de acompanhamento e critérios dos programas de Residência Médica, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para elaborar e propor metodologia e critérios para normatizar e atualizar o conteúdo programático dos programas de Residência Médica e normatizar as visitas de acompanhamento dos programas de Residência Médica.
Art. 2º A presente Comissão Especial será composta pelos Doutores Maria do Patrocínio Tenório Nunes, representante da Associação Brasileira de Escolas Médicas, Valdecira Lilioso de Lucena, professora adjunta da Universidade de Pernambuco, André Longo Araújo de Melo, representante da Federação Nacional dos Médicos, Diogo Leite Sampaio, representante da Associação Nacional dos Médicos Residentes, José Carlos Nicolau, representante da Associação Médica Brasileira, e Lorimilda Diniz Gualberto, representante suplente do Ministério da Saúde.
Art. 3º A Comissão Especial dispõe de 180 (cento e oitenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NELSON MACULAN FILHO
Constitui comissão para acompanhamento dos programas de Residência Médica