DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121
27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PÁG. 8
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2005
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria nº 2.051, e 9 de julho de 2004, a Portaria nº 2.205, de 22 de junho de 2005, e nos termos do art. 9º, VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:
Nº 116 – Art. 1° Designar para compor a Comissão Assessora de Avaliação dos cursos de graduação do Grupo VII de Engenharia (Engenharia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo e Engenharia Industrial Madeireira) os seguintes professores: Arminda Saconi Messias, Universidade Católica de Pernambuco; Gilberto Stamato, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Itapeva, José Marques Póvoa, Universidade Federal de São Carlos; Lineu Azuaga Ayres da Silva, Universidade de São Paulo; Marcos José Tozzi, Centro Universitário Positivo e Universidade Federal do Paraná; e Maria José Gazzi Salum, Universidade Federal de Minas Gerais.
Art. 2° A Comissão tem as seguintes atribuições:
a) propor diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à elaboração dos instrumentos de avaliação a serem aplicados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) dos Cursos de Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas e Engenharia de Petróleo;
b) propor diretrizes, objetivos e outras especificações necessárias à Avaliação in loco dos Cursos de Graduação (ACG) em Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas e Engenharia de Petróleo;
c) elaborar os produtos resultantes dos processos de construção do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e da Avaliação in loco dos Cursos de Graduação (ACG).
Art. 3° Esta Comissão está vinculada à Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (DEAES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Art. 4° Revoga-se a Portaria nº 95, de 01/06/2005, publicada no DOU de 2 de junho de 2005, Seção 2, pág. 14.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER MOREIRA PACHECO
Comissão Assessora de Avaliação dos cursos de graduação do Grupo VII de Engenharia (Engenharia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo e Engenharia Industrial Madeireira)