DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 9
13/01/05 (QUINTA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PÁG. 10
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Portaria SESu nº 1, de 12 de janeiro de 2005
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SESu, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SECAD, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 5.159 de 28 de julho de 2004, resolvem
Art. 1º Instituir um grupo de trabalho com a finalidade de discutir estratégias de implementação do acordo de cooperação firmado entre o MEC e os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
a) Propor diretrizes para a implementação de políticas públicas na área de ações afirmativas, especialmente, na área de acesso e permanência dos afro-brasileiros no ensino superior;
b)Sugerir diretrizes para a efetivação da Lei Federal nº 10639/03;
Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta portaria será presidido por Godofredo de Oliveira Neto, Diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior – DEPES/SESu/ MEC, coordenado conjuntamente por Valter Roberto Silvério Coordenador Geral da Coordenação de Articulação Institucional – CGAI/SECAD/MEC e Deborah Silva Santos, consultora da SESu/ MEC e composto por:
Deborah Silva Santos – Consultora SESu/MEC
Adriana Andrade Miranda – coordenadora Geral do DEPES/ SESu/MEC
Alayde Avelar Freire Santanna – Chefia de Gabinete da SESu/ MEC
Valter Roberto Silvério – Coordenador Geral da CGAI/SECAD/ MEC
Eliane dos S. Cavalleiro – Coordenadora Geral da CGDIE/ SECAD/MEC
Denise Botelho – consultora da CGDEI/SECAD/MEC
Adriana de Oliveira Barbosa – Téc. de nível superior/ CGAI/SECAD/MEC
Jocélio dos Santos Telles – Universidade Federal da Bahia
Carlos Benedito Rodrigues da Silva – Universidade Federal do Maranhão
Iolanda de Oliveira – Universidade Federal Fluminense
Art. 4º Visando à formação de uma equipe multidisciplinar para promover o alcance dos objetivos propostos nesta Portaria, caberá à Comissão Especial estabelecer interlocução com técnicos de outras instituições, a saber:
Renato Emerson dos Santos – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Ivair Augusto Alves dos Santos – Secretaria Especial de Direitos Humanos
Petronilha Beatriz G. Silva – Conselho Nacional de Educação
Nilma Lino Gomes – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros Paulino de Jesus Francisco Cardoso – Universidade Estadual de Santa Catarina
Maria José de Jesus Alves Cordeiro – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
Parágrafo Único. A Secretaria Executiva da Comissão Especial ficará a cargo de Adriana de Oliveira Barbosa – Téc.de nível superior/CGAI/SECAD/MEC.
Art. 5º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria deverá concluir seus trabalhos num prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHOSecretário de Educação SuperiorRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUESSecretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Institui grupo de trabalho para discutir estratégias de implementação do acordo de cooperação entre o MEC e os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros.