DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 36
23/02/2005 (QUARTA-FEIRA)
SEÇÃO 2- PG. 13
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº- 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução 01/2004/CNRM, de 17/03/2004, resolve
Art. 1º– – Designar o Professor Antonio Carlos Lopes, Diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais em Saúde e Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Dr. José Carlos Nicolau, Dr André Longo Araújo de Melo, Dr. André Kiyomitsu Zanuncio Sediyama e Dr. Roberto Luiz D´ Ávila, todos membros da Comissão Nacional de Residência Médica para, sob a coordenação do primeiro, integrarem Subcomissão, nos termos definidos no Art. 6o- da Resolução CNRM 001/2004
Art. 2º- – A Subcomissão prevista no artigo anterior terá a atribuição de analisar Projeto de criação de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, visando o aperfeiçoamento das atividades teóricas da Residência Médica, com acesso a uma programação especificamente voltada para a comunidade de médicos residentes, permitindo a socialização do conhecimento aos residentes, com excelência na qualidade, promovendo a discussão temática sem as fronteiras formais existentes.
Ar. 3º- – A Subcomissão deverá, ainda, estabelecer o conteúdo programático e os métodos de avaliação curricular para o referido Curso e ainda o elenco de professores para ministrar as aulas ou reuniões médicas em cada especialidade da Residência Médica, além de outras medidas pertinentes à execução da finalidade estabelecida caput do Art. 2º- .
Art. 4º- – A Subcomissão disporá de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 5º- – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACULAN FILHO
Cria subcomissão para analisar Projeto de criação de Curso Livre com metodologia de ensino à distância.