DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 185 – 26/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PG. 11

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2005

 

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 26, de 4 de fevereiro de 1991, e a Convenção 169/OIT, promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004, resolve:

 

Nº– 3.282 -Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, constituída por representantes indígenas, com a finalidade de subsidiar e deliberar sobre as ações que envolvem a política de educação escolar indígena, desenvolvidas por este Ministério.

Art. 2º Designar os seguintes membros, para compor a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena:

I – REGIÃO NORTE

a) titular: Orlando Melgueiro da Silva (COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira);

b) suplente: Domingos Sávio Camico (COPIARN – Comissão de Professores Indígenas do Alto Rio Negro)

c) titular: Aumerino Raposo da Silva (OPIR – Organização dos Professores Indígenas de Roraima)

d) suplente: Paulo Kumare Karajá (ASPIT – Associação dos Professores Indígenas do Tocantins)

e) titular: Fausto da Silva Mandulão (COPIAM – Comissão de Professores Indígenas do Amazonas)

f) suplente: Floriene Colares Vaz Maytipu (Grupo Consciência Indígena)

g) titular: Joaquim Maná Kaxinawá (OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre)

h) suplente: Arão Wao Hara Ororam Xijein (OPIRON – Organização dos Professores Indígenas de Rondônia)

i) titular: Donato Miguel Vargas (APIARN – Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro)

j) suplente: Valdino Moçambite Martins (OGPTB – Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües)

II – REGIÃO NORDESTE, MINAS E ESPÍRITO SANTO

a) titular: Etelvina Santana da Silva (APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo)

b) suplente: Claudenildo Bento de Matos (APROINT – Associação dos Professores Indígenas Tapeba)

c) titular: Francisco Sousa Santos (OEIX – Organização da Educação Indígena Xacriabá)

d) suplente: Paulo Henrique Vicente Oliveira (Associação Indígena Tupinikin – Guarani)

e) titular: Agnaldo Francisco dos Santos (Fórum de educação Escolar Indígena da Bahia)

f) suplente: Maria Cristina Pereira da Silva (Associação dos Professores Indígenas de Alagoas)

g) titular: Edilene Bezerra Pajeú (COPIPE – Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco)

h) suplente: Iolanda dos Santos Mendonça (OPIP – Organização de Professores Indígenas Potiguara)

III – REGIÃO CENTRO-OESTE

a) titular: Alécio Soares Martins (Associação dos Professores Guarani e Kaiowá)

b) suplente: Teodora de Souza (Associação dos Professores Guarani e Kaiowá)

c) titular: Lucas Ruri” o (OPRIMT – Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso)

d) suplente: Magno Bakairi (OPRIMT – Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso)

e) titular: Alberto França Dias (APROTEM – Associação dos Professores Terena de Miranda)

f) suplente: Inácio Roberto Kinikinawa (APROTIK – Associação dos Professores do Território Indígena Kadiwéu)

IV – REGIÃO SUL

a) titular: Azelene Kring Inácio (COAPIRS – Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas das Regiões Sul e Sudeste do Brasil )

b) suplente: João Kiri Xokleng (COAPIRS – Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas das Regiões Sul e Sudeste do Brasil)

c) titular: Vandeley Kaféy Malaquias (APBKG – Associação dos Professores Bilíngües Kaingáng e Guarani)

d) suplente: Justino Karaí Apontes de Souza (Associação Mundo Indígena)

e) Representante do Conselho Nacional de Educação: Francisca Novantino Pinto de Ângelo

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO HADDAD
Institui Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena