DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121
27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA)
SEÇÃO 2 – PÁG. 8
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2005
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria nº 2.051, e 9 de julho de 2004, a Portaria nº 2.205, de 22 de junho de 2005, e nos termos do art. 9º, VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:
Nº 114 – Art. 1° Alterar a Comissão Assessora de Avaliação da Área de Pedagogia, prevista no artigo 1º da Portaria INEP n° 10, de 14 de fevereiro de 2005 Publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2005, Seção 2, pág. 10, que passará a ter a seguinte composição: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Universidade Federal de Minas Gerais; Betânia Leite Ramalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Helena Costa Lopes de Freitas, Universidade Estadual de Campinas; Lucíola Inês Pessoa Cavalcante, Universidade Federal do Amazonas; Mariluce Bittar, Universidade Católica Dom Bosco e Merion Campos Bordas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com vigência por 01 ano.
ELIEZER MOREIRA PACHECO
Comissão Assessora de Avaliação da Área de Pedagogia