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Portarias INEP nº 140 a 155, de 31 de julho de 2007
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Portaria MEC/SESu nº 681, de 1º de agosto de 2007
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Portaria MEC nº 761, de 1º de agosto de 2007.
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Portaria MEC nº 760, de 1º de agosto de 2007
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Portaria Normativa MEC nº 32, de 1º de agosto de 2007
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Portarias INEP nº 161 a 176, de 08 de agosto de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 154 14/08/2007 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PG. 14, 15 e 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 36, de 05 de setembro de 2007
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Portaria Normativa MEC nº 35, de 05 de setembro de 2007
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Portaria Normativa MEC nº 34, de 05 de setembro de 2007
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Portaria MEC nº 844, de 30 de agosto de 2007
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Portaria MEC nº 843, de 30 de agosto de 2007
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Portaria CAPES nº 84, de 29 de agosto de 2007
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Portaria MEC nº 810, de 24 de agosto de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 165 - 27/08/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 – PG. 12 Ministério da Educação ...Saiba mais
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Portaria INEP nº 181, de 20 de agosto de 2007
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Portaria Normativa MEC nº 33, de 14 de agosto de 2007
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Portaria MEC nº 766, de 8 de agosto de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 – 09/08/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PG. 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ...Saiba mais
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Portaria nº 948, de 8 de outubro de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 195 09/10/2007 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PG. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
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Portaria Mec nº 944, de 5 de outubro de 2007
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Portaria INEP nº 189, de 11 de setembro de 2007
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Portaria MEC nº 874, de 10 de setembro de 2007
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Portaria CAPES nº 91, de 6 de setembro de 2007
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Portaria MEC nº 1.016, de 30 de outubro de 2007
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Portaria nº 904, de 26 de outubro de 2007
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Despacho do Ministro da Educação, em 21 de setembro de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 24/09/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 13 GABINETE DO MINISTRO MINISTÉRIO DA...Saiba mais
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Despacho Ministro da Educação, em 28 de agosto de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 167 - 29/08/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 – PG. 6 Ministério da Educação GABINETE DO...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 06 de julho de 2007.
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 130 – 9/07/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 06 de julho de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 120 – 25/06/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO...Saiba mais
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Despachos do Ministro da Educação, em 22 de junho de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 – 13/09/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 11, 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 12 de junho de 2007 - Republicação
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 – 13/09/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 11, 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 12 de junho de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 112 – 13/06/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 31 de maio de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 110 – 11/06/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 6 e 7 Ministério da Educação...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 18 de outubro de 2006
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 201 - 19/10/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO - PÁG. 10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO...Saiba mais
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Mensagem nº 870, de 11 de outubro de 2006
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 197 - 13/10/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Presidência da República DESPACHOS DO...Saiba mais
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Mensagem nº 869, de 11 de outubro de 2006
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 197 - 13/10/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Presidência da República DESPACHOS DO...Saiba mais
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Despacho do Ministro da Educação, em 13 de setembro de 2006.
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 177 - 14/09/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 14 Ministério da Educação GABINETE DO...Saiba mais
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Despacho do Diretor, de 6 de julho de 2006
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 130 - 10/07/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 8 Ministério da Educação SECRETARIA DE...Saiba mais
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Lei nº 14.512, de 9 de outubro de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Nº 189 – 10/10/2007 (QUARTA-FEIRA) GABINETE DO PREFEITO Lei nº 14.512, de 9...Saiba mais
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Lei nº 11.509, de 20 de julho de 2007
7 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 140 – 23/07/2007 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 3 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI...Saiba mais
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7 de dezembro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos...Saiba mais
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Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007
7 de dezembro de 2007Para ler na integra acesse aqui. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007
7 de dezembro de 2007Para ler a íntegra desta Lei, acesse aqui.Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino no Estado, durante o...Saiba mais
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Lei nº 11.552, de 19 de novembro de 2007
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Portaria nº 1.024, de 7 de novembro de 2007
23 de novembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 215 - 08/11/2007 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO...Saiba mais
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