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Portaria MEC nº 401, de 23 de abril de 2009
27 de abril de 2009Para ler íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério...Saiba mais
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Portaria MEC/Sesu nº 547, de 17 de abril de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do...Saiba mais
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Lei nº 13.441. de 10 de março de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Lei, clique aqui.Acesse aqui o link oficial da Assembléia Legislativa. Altera a Lei nº 12.685, de...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 04, de 16 de abril de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria MEC nº 354, de 13 de abril de 2009
23 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e objetivando...Saiba mais
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Despachos MEC em 10 de Março de 2009
14 de abril de 2009Para ler a íntegra deste Despacho, clique aqui.HOMOLOGA o Parecer nº 2/2009, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 318, de 02 de Abril de 2009
14 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui.Transfere à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES a...Saiba mais
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Resolução/CFMV nº 894, de 10 de Dezembro de 2008
14 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Altera dispositivo da Resolução nº 824, de 31 de março de 2006, e...Saiba mais
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Resolução CFBio nº 178, de 30 de março de 2009
14 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Dispõe sobre a alteração no art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual...Saiba mais
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Instrução Normativa MTE/SRT nº 11, de 24 de março de 2009
14 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Instrução, clique aqui.Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de...Saiba mais
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Resolução MEC/FNDE nº 5, de 17 de março de 2009
13 de abril de 2009Para ler a íntegra desta Resolução, clique aqui.Autoriza a assistência financeira para Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de...Saiba mais
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Resolução CFO nº 86, de 13 de março de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera as redações dos artigos 16 e 17 da Consolidação das Normas Para...Saiba mais
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Resolução COFECON nº 1.812, de 13 de março de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 1.807/2008, que trata da atualização do...Saiba mais
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Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos...Saiba mais
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Resolução MEC/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de...Saiba mais
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Resolução CFP nº 1, de 30 de março de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos....Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 484, de 2 de abril de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 483, de 2 de abril de 2009
9 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera o período para formalização do contrato de financiamento dos candidatos aprovados no...Saiba mais
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Portaria nº 311, de 1º de abril de 2009
2 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, acesse este linkRetifica o Glossário do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08)...Saiba mais
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Portaria nº 417, de 27 de março de 2009
2 de abril de 2009Para ler a íntegra desta norma, acesse este link.Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 394, de 20/03/2009
24 de março de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria MEC/SESu nº 394, de 20 de março de 2009, que altera prazos...Saiba mais
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Parecer CNE/CES nº 60/2009
5 de março de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Revisão do Parecer CNE/CES 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da...Saiba mais
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Resolução CREFITO nº 28, de 29 de janeiro de 2009
4 de março de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre a prática do Método Pilates por Fisioterapeuta e por Terapeuta Ocupacional...Saiba mais
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Resolução CONTER nº 13, de 13 de outubro de 2008
20 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de egressos de cursos de...Saiba mais
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Portaria COFFITO nº 8, de 27 de janeiro de 2009
18 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Estabelece que o Conselho Federal de Fisioterapia publicará até o dia 31 de...Saiba mais
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Deliberação CEE nº 78/2008
17 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Deliberaçao CEE nº 78/2008, que fixa normas complementares para a formação dos profissionais...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 203, de 12 de fevereiro de 2009
17 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria MEC/SESu nº 203, de 12 de fevereiro de 2009, que designa comissão...Saiba mais
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Resolução CFM nº 1.892, de 16 de janeiro de 2009
16 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina....Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 3, de 13 de fevereiro de 2009
16 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de...Saiba mais
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Portaria Normativa MEC nº 2, de 13 de fevereiro de 2009
16 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos...Saiba mais
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Resolução COFEN nº 326, de 10 de abril de 2008
16 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Regulamenta no Sistema COFEN/CORENs a atividade de acupuntura e dispõe sobre o registro...Saiba mais
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Portaria MEC nº 141, de 11 de fevereiro de 2009
12 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Aprova o regimento interno da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena....Saiba mais
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Rejeição da MP nº 466, 10 de fevereiro de 2009
12 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui. Decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que rejeitou a Medida Provisória...Saiba mais
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Resolução CFBio nº 177, de 27 de janeiro de 2009
12 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12Saiba mais
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Resoluções CNAS nº 3, de 23/01/2009 e nº 7, de 03/02/2009
12 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra da Resolução CNAS nº 3, de 23/1/2009, clique aqui. Para ler a íntegra destda Resolução CNAS...Saiba mais
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Resolução CFO nº 85, de 30 de janeiro de 2009
10 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Altera as redações do inciso II, do artigo 121 e dos Capítulos IV...Saiba mais
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Decisão COFEN nº 8, de 6 de fevereiro de 2009
10 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Homologa o Resultado das Eleições do COREN/AL referente ao Mandato do Triênio 2008/2011,...Saiba mais
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Portaria MEC nº 134, de 6 de fevereiro de 2009
10 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria MEC nº 134, de 6 de fevereiro de 2009, que compõe força-tarefa...Saiba mais
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Despacho - Secretaria SESu, de 6/2/2009
10 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Despacho da Secretaria de SESu, de 6 de fevereiro de 2009, que convalida...Saiba mais
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Resolução SE nº 2, de 19 de janeiro de 2009
6 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Complementa o ementário de resoluções revogadas pela Resolução SE nº 63/2008...Saiba mais
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Resolução CREF nº 19, de 7 de janeiro de 2009
5 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre o procedimento para o registro de profissional não graduado no CREF13/BA-SE....Saiba mais
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Resolução CFBM nº 169, de 16 de janeiro de 2009
4 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina....Saiba mais
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Resolução CFF nº 500, de 19 de janeiro de 2009
3 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de...Saiba mais
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Medida Provisória nº 456, de 30/01/2009
3 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre...Saiba mais
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Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009
3 de fevereiro de 2009Para ler o decreto na íntegra, clique aqui.Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica,...Saiba mais
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Resoluçao CNE/CES nº 2, de 29/01/2009
30 de janeiro de 2009Para a íntegra desta norma, clique aqui.Resolução CNE/CES nº 2, de 29 de janeiro de 2009, que altera a Resolução...Saiba mais
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Portaria Normativa/ MEC nº 1, de 29/01/2009
30 de janeiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Portaria Normativa/MEC nº 1, de 29 de janeiro de 2009, que determina as...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº 46, de 22/01/2009
23 de janeiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Parecer MEC/SESu nº 46, de 22 de janeiro de 2009, que prorroga o...Saiba mais
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Parecer CNE/CES nº 204/2008
23 de janeiro de 2009Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui.Parecer CNE/CES nº 204/2008 que trata da designação de Comissão interna para estudar...Saiba mais
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Resolução CRM nº 1.890, de 15 de janeiro de 2009
21 de janeiro de 2009Para visualizar a Resolução na íntegra, clique aqui.Define e Normatiza a TelerradiologiaSaiba mais
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Resolução CNE/CES nº 1, de 16/01/2009
20 de janeiro de 2009Para visualizar a Resolução na íntegra, clique aqui.Resolução CNE/CES nº 1, de 16 de janeiro de 2009, que aprova as...Saiba mais
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Resolução CFBio nº 176, de 6 de dezembro de 2008
16 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 10 – 15/01/2008 (quinta-feira) – Seção 1 – Pág. 80 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Portarias da Casa Civil de 11 de novembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 220 – 12/11/2008 (quarta-feira) – Seção 2 – Pág. 1 Presidência da República ...Saiba mais
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Resolução CFMV nº 897, de 10 de dezembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 254 – 31/12/2008 (quarta-feira) – Seção 1 - Pág. 246 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Resolução CFMV nº 896, de 10 de dezembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 254 – 31/12/2008 (quarta-feira) – Seção 1 - Pág. 246 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Resolução CFMV nº 895, de 10 de dezembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 254 – 31/12/2008 (quarta-feira) – Seção 1 - Pág. 244 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Resolução CFO nº 84, de 30 de dezembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 6 – 9/1/2009 (sexta-feira) – Seção 1 – Pág. 46 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Resolução CFFa nº 359, de 6 de dezembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 242 – sexta-feira (12/12/2008) – Seção 1 - Pág. 175 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Resolução CFP nº 18, de 9 de dezembro de 2008
13 de janeiro de 2009Diário Oficial da União nº 242 – sexta-feira (12/12/2008) – Seção 1 - Pág. 179 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.081, de 29 de agosto de 2008
10 de setembro de 2008Diário Oficial da União nº 168 – 01/09/2008 (segunda-feira) – Seção 1 – Pág. 56 Ministério da Educação ...Saiba mais