Para ler a íntegra da Resolução CNAS nº 3, de
23/1/2009, clique aqui.
Para ler
a íntegra destda
Resolução CNAS nº 7, de 3/2/2009, clique aqui.
Resoluções CNAS nº 3, de 23 de janeiro de 2009 e nº 7, de 3 de fevereiro de 2009, que trazem os deferimentos dos pedidos de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na forma do art. 37 da Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.
Resumo: Grupo de trabalho para Análise e Manifestação em relação aos Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física. O Conselho Regional de Educação Física publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 5 de fevereiro,...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. A Comissão...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. Confira retificação da resolução publicada no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
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