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Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
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Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Resumo: MP institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Medida provisória autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Medida provisória altera a Consolidação das Leis do Trabalho em relação ao Teletrabalho e auxílio-alimentação. A Presidência da República...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Medida Provisória nº 1.090 que dispõe sobre a renegociação das dívidas do Fies A Presidência da República publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Medida provisória amplia acesso de alunos egressos de escolas privadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni). A Presidência da...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: medida provisória cria Ministério do Trabalho e Previdência. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 2 de junho, medida provisória que institui o Programa Emergencial de...Saiba mais
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Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou Medida Provisória no Diário Oficial, de 01 de abril, que estabelece normas excepcionais sobre o...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou Medida Provisória, no Diário Oficial, de 31 de março, que altera a Lei nº 10.406, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 24 de março, que altera a Lei nº 13.979,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 23 de março, que dispõe sobre as medidas trabalhistas...Saiba mais
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