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Resolução CNE/CES nº 2, de 29 de janeiro de 2009, que altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005 – estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006