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Portaria MEC nº 120, de 22 de janeiro de 2008
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Parecer CNE/CES nº 198/2007
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Homologação dos Pareceres nº 195 e 197/2007
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Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 6, de 17 de dezembro de 2007
22 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244 – 20/12/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁGS. 52 E 53 MINISTÉRIO DA FAZENDASaiba mais
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14 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 7 – 10/01/2008 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PÁG. 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ...Saiba mais
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Portaria MEC/SESu nº1.079, de 28 de dezembro de 2007
10 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 250 – 31/12/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ...Saiba mais
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Portaria MT nº 651, de 28 de dezembro de 2007
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Lei nº 11.632, de 27 de dezembro de 2007
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8 de janeiro de 2008Para ler na integra acesse aqui.Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a...Saiba mais
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8 de janeiro de 2008Para ler na integra acesse aqui.Fixa o valor absuluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devidos,...Saiba mais
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8 de janeiro de 2008Para ler na integra acesse aqui. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.821, de 29 de junho de...Saiba mais
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Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007
8 de janeiro de 2008DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 246 – 24/12/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 47 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA...Saiba mais
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Portaria MEC nº 1.232, de 19/12/2007
21 de dezembro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244 – 20/12/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 47 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE...Saiba mais
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Parecer CNE/CES nº 7, de 16 de outubro de 2007
19 de dezembro de 2007MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO:Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:DF ASSUNTO: Aprovação do Estatuto do Conselho...Saiba mais
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Parecer CNE/CES nº 218, de 18 de outubro de 2007
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Parecer CNE/CES nº 197, de 13 de setembro de 2007
19 de dezembro de 2007Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Trata dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior...Saiba mais
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Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007
18 de dezembro de 2007Para ler na integra acesse aqui.Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º...Saiba mais
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Portaria nº 1.128, de 13 de dezembro de 2007
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Resolução nº 12, de 13 de dezembro de 2007
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Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007
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Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007
14 de dezembro de 2007Para ler a íntegra desta Portaria, clique aqui. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho...Saiba mais
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Resolução CES nº 11, de 4/12/2007
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Parecer CNE/CES nº 227, de 8 de novembro de 2007
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Parecer CNE/CES nº 178/2003, aprovado em 04 de Agosto de 2003
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Parecer CNE/CES nº 162/2003, aprovado em 09 de Julho de 2003
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Parecer CNE/CES nº 136/2003, aprovado em 04 de Junho de 2003
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Parecer CNE/CES nº 102/2003, aprovado em 07 de Maio de 2003
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Parecer CNE/CES nº 44/2006
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