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Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
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Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
Resumo: decreto regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 9.454, de 7Saiba mais
Resumo: decreto altera pré-seleção de beneficiados pelo ProUni. A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: Decreto regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. A presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro,...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 8 de julho, decreto que estende a medida...Saiba mais
Baixe o arquivo completoResumo: decreto permite retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo. O Governo do estado de São Paulo publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial estadual, no dia 26 de março, decreto que acrescenta...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO governador de São Paulo, João Dória, no uso de suas atribuições legais assinou decreto, publicado no Diário Oficial de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020, decreto Nº 10.534 que institui a...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de outubro, decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 24 de agosto, decreto que prorroga os prazos por sessenta dias, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 19 de agosto, decreto que altera a redação...Saiba mais
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual, de 14 de julho, decreto que dispõe sobre...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de julho, decreto que prorroga por 30 dias os prazos para celebrar...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 26 de março, que altera o Decreto nº 10.282, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 23 de março, decreto que promulga o Acordo sobre a Criação...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Congresso Nacional publicou Decreto Legislativo no Diário Oficial, de 21 de março, reconhecendo, para os fins do art. 65...Saiba mais
Baixe o arquivo completoA Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 21 de março, que define os serviços públicos e as...Saiba mais
Baixe o arquivo completoO Presidente da República publicou decreto no Diário Oficial, de 19 de março, que regulamenta o disposto no inciso X do caput do art....Saiba mais
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