DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO Nº 250 – 31/12/2007 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 35
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA
Nº 1.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
A
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado
pela Portaria nº 1261, de 26 de dezembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2007, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art.
1º Designar os Coordenadores das Ações relacionadas no anexo I a esta
Portaria, dos Programas do Ministério da Educação constante do Plano Plurianual
2004/2007.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IEDA
COSTA DINIZ
ANEXO I
Programa
e Coordenadores das Ações
Anexo
I
Programa
Ação
Unidade
Administrativa responsável
Coordenador
da Ação
1067 – Gestão da Política
da Educação
4083
– Gerenciamento das Políticas de Ensino Superior
CGSTO
– Coordenação Geral de Suporte Técnico e Operacional
André
Airton de Macedo Rebouças
1073 – Universidade do
Século XXI
2272 – Gestão e
Administração do Programa
CGSTO – Coordenação Geral
de Suporte Técnico e Operacional
André Airton de Macedo
Rebouças
SESu
4005 – Funcionamento da
Residência Medica
DEREM – Departamento de
Residência e Projetos Especiais na Saúde
Carmem Lucia da Silva
Cunha
SESu
4413 – Treinamento
Especial para Alunos de Graduação de Entidade de Ensino Superior PET)
DEPEM – Departamento de
Modernização e Programas da Educação Superior
Evaldo Borges de Melo
SESu
6344 – Credenciamento dos
Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
CGSTO – Coordenação Geral
de Suporte Técnico e Operacional
André Airton de Macedo
Rebouças
SESu
6373 – Modernização e
Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino
CGAIHU – Coordenação
Geral de Acompanhamento das Ifes e Hospitais Universitários Federais
Vânia Maria Bezerra de
Almeida
SESu
6379 – Complementação
para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
CGAIHU – Coordenação
Geral de Acompanhamento das Ifes e Hospitais Universitários federais
Flavio Luiz Antonello
Londero
SESu
8551 – Complementação
para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior
CGDIES – Coordenação
Geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior
Sandra Sherrer de Amorim
Nagen Vidal
SESu
8675 – Concessão de
Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil
DEPEM – Departamento de
Modernização e Programas da Educação Superior
Webster Spiguel Cassiano
SESu
10AN – Implantação de Universidade
Federal no Oeste do Estado de Santa Catarina
CGDIES – Coordenação
Geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior
Sandra Sherrer de Amorim
Nagen Vidal
SESu
1H96 – Implantação da
Universidade Federal do Pampa
CGDIES – Coordenação Geral
de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior
Sandra Sherrer de Amorim
Nagen Vidal
SESu
0048 – Apoio a Entidade
de Ensino Superior não Federais
CGDIES – Coordenação
Geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior
Vânia Maria Bezerra de
Almeida
SESu
005Q – Apoio a Entidades
Publicas de Ensino Superior
CGDIES – Coordenação
Geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior
Vânia Maria Bezerra de
Almeida
SESu
0A12 – Bolsa Permanência
(PROUNI)
DEPEM – Departamento de
Modernização e Programas da Educação Superior
Paula Branco de Mello
SESu
0579 – Concessão de
financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-gratuito
FIES – Financiamento
Estudantil
Paula Branco de Mello
SESu
4556 – Administração do
financiamento concedido a estudantes do Ensino Superior não gratuito
FIES – Financiamento
Estudantil
Paula Branco de Mello
1377 – Educação para
Diversidade e Cidadania
2C68 – Fomento à inclusão
Social e Étnico-racial na Educação Superior
DEPEM – Departamento de
Modernização e Programas da Educação Superior
Webster Spiguel Cassiano
Designa os Coordenadores dos Programas do MEC constantes do Plano Plurianual 2004/2007.