SEMESP e FEPESP; SEMESP e FETEE – Professores; SEMESP e FETEE – Auxiliares; SEMESP e SAAESP; SEMESP e SAAEC
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LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
21 de setembro de 2023Resumo: Lei cria Selo Empresa Amiga da Mulher. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 21 de setembro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
19 de setembro de 2023Resumo: Lei de valorização dos Profissionais da Educação. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 19 de setembro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
19 de setembro de 2023Resumo: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do INEP. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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EDITAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
13 de setembro de 2023Resumo: Edital sobre prazo de atualização de bolsas do ProUni O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13...Saiba mais
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EDITAL Nº 67, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Chamamento público para seleção e cadastramento de membros para comissão da educação básica. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade. O Ministério da...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Convocação da Conferência Nacional de Educação - Conae. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 420, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
11 de setembro de 2023Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
6 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
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LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
5 de setembro de 2023Resumo: Lei institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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