DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 153 –
09/08/2007 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PG. 9

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA N.º 766, DE 8 DE AGOSTO DE 2007

 

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.262 de 3 de novembro de
2004, e tendo em vista o disposto no art. 7o da Lei no 10.861, de 14 de abril
de 2004, resolve:

Nº– 766 – Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior – CONAES:

I – representante do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – REYNALDO FERNANDES;

II – representante da Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – ADALBERTO RAMON VIEYRA;

III – representantes do Ministério da Educação –
MEC – CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, DIRCEU DO NASCIMENTO e PAULO ROBERTO
WOLLINGER;

IV – representante do corpo discente das
instituições de educação superior – DANIELE COSTA E SILVA, completará mandato
de 2 anos, considerando a data inicial do mandato o disposto na Portaria no
1.061, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2006, Seção 2, p.
14;

V – representante do corpo docente das instituições
de educação superior – MADALENA GUASCO PEIXOTO, reconduzida para mandato de 3
anos, contados a partir do término do primeiro mandato, ocorrido em 31 de maio
de 2007.

VI – representante do corpo técnico-administrativo
das instituições de educação superior – LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA, reconduzida
para mandato de 3 anos, contados a partir do término do primeiro mandato,
ocorrido em 31 de maio de 2007;

VII – representantes escolhidos entre cidadãos com
notório saber científico, filosófico e artístico e reconhecida competência em
avaliação ou gestão da educação superior – JOSÉ MATIAS PEREIRA, NADJA MARIA
VALVERDE VIANA, ROBERT EVAN VERHINE, SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO e SÔNIA
PENIN.

Art. 2º O representante escolhido entre cidadãos
com notório saber científico, filosófico e artístico e reconhecida competência
em avaliação ou gestão da educação superior – ROBERT EVAN VERHINE terá mandato
de 3 anos, contados a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º As representantes SÔNIA PENIN e NADJA MARIA
VALVERDE VIANA, escolhidas entre cidadãs com notório saber científico,
filosófico e artístico e reconhecida competência em avaliação ou gestão da
educação superior, estão sendo reconduzidas para mandato de 3 anos, contados a
partir do término do primeiro mandato, ocorrido em 31 de maio de 2007.

Art. 4º O representante escolhido entre cidadãos
com notório saber científico, filosófico e artístico e reconhecida competência
em avaliação ou gestão da educação superior – JOSÉ MATIAS PEREIRA, que
substitui ÁLVARO PRATA dispensado a pedido, e SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO
completarão o mandato de 3 anos, considerando a data inicial do mandato o
disposto na Portaria no 1.061, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
maio de 2006, Seção 2, p. 14.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

 

FERNANDO HADDAD

Designa membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES