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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
31 de dezembro de 2021Resumo: Medida Provisória nº 1.090 que dispõe sobre a renegociação das dívidas do Fies A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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PORTARIA No 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
22 de dezembro de 2021Resumo: Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec....Saiba mais
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Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021
22 de dezembro de 2021Resumo: Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021 Parecer elaborado pela Covac Sociedade de Advogados, a pedido do Semesp, como entidade...Saiba mais
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INEP PRORROGA PRAZO DO CENSO 2020
21 de dezembro de 2021Por meio do boletim nº 25, o INEP informa que de acordo com a Portaria nº 635, de 17 deSaiba mais
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LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
17 de dezembro de 2021Resumo: Lei Complementar nº 187 dispõe sobre o CEBAS. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 17 de...Saiba mais
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
17 de dezembro de 2021Resumo: veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n o 134 , de 2019 A Presidência da República publicou noSaiba mais
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PORTARIA Nº 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
16 de dezembro de 2021Resumo:Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
16 de dezembro de 2021Resumo: Portaria altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
10 de dezembro de 2021Resumo: Portaria altera art 157 da Portaria/MTP no 672, de 8 de novembro de 2021. O Ministério do Trabalho eSaiba mais
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PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
9 de dezembro de 2021Resumo: Portaria altera a Portaria MEC no 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão deSaiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
9 de dezembro de 2021Resumo: Portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 994, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
8 de dezembro de 2021Resumo: Portaria dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
7 de dezembro de 2021Resumo: Portaria institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação. O...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
7 de dezembro de 2021Resumo: Medida provisória amplia acesso de alunos egressos de escolas privadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni). A Presidência da...Saiba mais
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LEI Nº 14.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
6 de dezembro de 2021Resumo: lei reconhece profissão de compositor. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de dezembro, lei que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
2 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre a revisão e consolidação das deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da...Saiba mais
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EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Edital estabelece o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo do Fies para o primeiro semestre de 2022. OSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada...Saiba mais
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PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Portaria estabelece o calendário da Capes para submissão e análise de propostas APCN para o ano de 2022. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Portaria regulamenta o processo de APCN, que envolve proposta, submissão, pedido de reconsideração, resultado e início do funcionamento. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
25 de novembro de 2021Resumo: portaria estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
16 de novembro de 2021Resumo: portaria dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do CNE....Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: Instrução normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas. O Ministério do...Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 667, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro, portaria que rege a remessa de créditos de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: portaria disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA MTP/PGFN Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
12 de novembro de 2021Resumo: portaria regulamento remessa de créditos de autos de infração e de notificações de débitos de FGTS e Contribuição Social....Saiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: portaria disciplina condições de segurança e saúde no trabalho. O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
11 de novembro de 2021Resumo: Decreto regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. A presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
5 de novembro de 2021Resumo: portaria prorroga prazos de aditamentos de renovação, dilatação e transferência do FIES. Confira retificação publicada no DOU de 8...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
3 de novembro de 2021Resumo: portaria proíbe obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por...Saiba mais
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PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
25 de outubro de 2021Resumo: altera regras de contratação do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de outubro, portaria...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
18 de outubro de 2021Resumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 811, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
15 de outubro de 2021Resumo: altera a Portaria MEC no 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento eSaiba mais
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LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
14 de outubro de 2021Resumo: Alteração na Lei no 14.040, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a validade das normas educacionaisSaiba mais
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PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
8 de outubro de 2021Resumo: Portaria aprova a nova redação da Norma Regulamentadora no 17 - Ergonomia. O Ministério do Trabalho publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
8 de outubro de 2021Resumo: portaria altera procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de IES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
1 de outubro de 2021Resumo: Prorroga até 31 de outubro de 2021 os prazos para protocolo de ingresso de processos na SeSu nas modalidadesSaiba mais
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EDITAL Nº 66/2021
30 de setembro de 2021Resumo: edital para seleção de propostas no âmbito do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
27 de setembro de 2021Resumo: portaria da Seres prorroga prazos de que trata o art. 2o da Portaria no 796 do Ministro de Estado da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
16 de setembro de 2021Resumo: portaria regulariza composição do Conselho Técnico- Científico da Educação Superior. A Capes publicou no Diário Oficial, de 16 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
14 de setembro de 2021Resumo: portaria consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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EDITAL Nº 54, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
14 de setembro de 2021Resumo: edital do Enem PPL 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 13 de setembro, edital que torna as regras...Saiba mais
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EDITAL Nº 59, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
14 de setembro de 2021Resumo: edital traz novas datas de inscrição com isenção de taxa e novas datas de provas para esses inscritos do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
13 de setembro de 2021Resumo: resolução aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar...Saiba mais
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PORTARIA Nº 437, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
8 de setembro de 2021A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, portaria que divulga resultado parcial...Saiba mais
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EDITAL Nº 57, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
8 de setembro de 2021A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, edital que torna público o período para a...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM 33 A 59
3 de setembro de 2021Resumo: Resoluções aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
3 de setembro de 2021Resumo: Disciplina as regras referentes ao sobrestamento autorização de curso e credenciamento institucional. O MEC/INEP publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
2 de setembro de 2021Resumo: Portaria altera Matriz de Referência do Revalida. O Ministério da Educação e o Inep publicaram no Diário Oficial, de...Saiba mais
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DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
31 de agosto de 2021Resumo: despacho acolhe Nota Técnica no 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES/SERES. A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto,...Saiba mais
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Despacho altera artigo de Resolução da CNE
30 de agosto de 2021Resumo: Altera prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP nº22, de 20 de dezembro de 2019. O Conselho NacionalSaiba mais
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PORTARIA Nº 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: portaria publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 683, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: portaria altera Portaria MEC nº 784. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de agosto, portaria...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
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EDITAL Nº 55, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Edital altera período de pré-seleção dos candidatos da lista de espera do FIES. A Secretaria de Educação Superior publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*)
26 de agosto de 2021Resumo: portaria dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos do ENADE 2021. O Inep publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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ENADE| PORTARIAS 376 A 476
24 de agosto de 2021Resumo: portarias dispõem sobre diretrizes de provas e componentes específicos de várias áreas no âmbito do Enade 2021. O MEC/INEP...Saiba mais
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PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
9 de agosto de 2021Resumo: portaria consolida procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu. O MEC e a CAPES publicaram...Saiba mais
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