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RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
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EDITAL Nº 55, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Edital altera período de pré-seleção dos candidatos da lista de espera do FIES. A Secretaria de Educação Superior publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*)
26 de agosto de 2021Resumo: portaria dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos do ENADE 2021. O Inep publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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ENADE| PORTARIAS 376 A 476
24 de agosto de 2021Resumo: portarias dispõem sobre diretrizes de provas e componentes específicos de várias áreas no âmbito do Enade 2021. O MEC/INEP...Saiba mais
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PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
9 de agosto de 2021Resumo: portaria consolida procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu. O MEC e a CAPES publicaram...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: portaria que altera as datas das etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2020....Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
5 de agosto de 2021O Ministério da Educação e da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 5 de agosto, portaria interministerial que reconhece a...Saiba mais
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DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
5 de agosto de 2021Resumo:Despacho homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: Lei dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. A presidência da República publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 710, DE 30 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: Atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa O Conselho Federal de Farmácia...Saiba mais
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PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: portaria altera procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco. O MEC/INEP publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2021
28 de julho de 2021Resumo: medida provisória cria Ministério do Trabalho e Previdência. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de...Saiba mais
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PORTARIA GAB Nº 104, DE 5 DE JULHO DE 2020
21 de julho de 2021Resumo: portaria institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21...Saiba mais
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PORTARIA Nº 548, DE 20 DE JULHO DE 2021
21 de julho de 2021Resumo: Portaria dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2021
20 de julho de 2021Resumo: Instrução normativa aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 386, DE 19 DE JULHO DE 2021
20 de julho de 2021Resumo: Portaria prorroga prazos do FIES até 30 de setembro. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no...Saiba mais
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SÚMULA PARECER CNE
14 de julho de 2021Resumo: Súmula de Parecer que trata de Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das...Saiba mais
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DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021
14 de julho de 2021Resumo: despacho homologa parecer do CNE sobre cursos de pós-graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021
9 de julho de 2021Resumo: portaria estabelece regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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DECRETO Nº 65.856, DE 7 DE JULHO DE 2021
8 de julho de 2021O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 8 de julho, decreto que estende a medida...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021
8 de julho de 2021Resumo: resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais. O Conselho...Saiba mais
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Resoluções CNRM 8 a 31
7 de julho de 2021Resoluções do CNRM aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário...Saiba mais
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DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021
7 de julho de 2021Resumo: decreto permite retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo. O Governo do estado de São Paulo publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2021
5 de julho de 2021Resumo: portaria institui o Comitê de Governança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
30 de junho de 2021Resumo: Resolução prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 61, DE 24 DE JUNHO DE 2021
28 de junho de 2021Resumo: Instrução normativa estabelece normas e procedimentos para emissão e resgate de Certificados Financeiros do Tesouro, Série E - CFT-E,...Saiba mais
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EDITAL Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021
28 de junho de 2021Resumo: Edital torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies...Saiba mais
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EDITAL Nº 37, DE 23 DE JUNHO DE 2021
28 de junho de 2021Resumo: Edital torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2021
25 de junho de 2021Resumo: Resolução do CNRM autoriza ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. O Ministério da...Saiba mais
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EDITAL Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2021
23 de junho de 2021Resumo: MEC publica alteração de edital do processo seletivo 2/2021 do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
22 de junho de 2021Resumo: Resolução do MEC institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021
18 de junho de 2021Resumo: Portaria do MEC institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores...Saiba mais
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Ato prorroga por sessenta (60) dias Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas durante crise da Covid-19. O Congresso...Saiba mais
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Prorroga por sessenta (60) dias a Medida Provisória nº 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de ManutençãoSaiba mais
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DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Homologa parecer do CNE com revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021
8 de junho de 2021O MEC publicou no Diário Oficial, de 8 de junho, portaria que altera o calendário da CAPES para as atividades...Saiba mais
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EDITAL Nº 28, DE 1º DE JUNHO DE 2021
2 de junho de 2021O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 2 de junho, o...Saiba mais
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021
28 de maio de 2021O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de maio, portaria que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos...Saiba mais
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EDITAL Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021
20 de maio de 2021A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 20 de maio, edital que torna público o cronograma e...Saiba mais
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EDITAL Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 2021
20 de maio de 2021A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 20 de maio, edital que torna público o cronograma e...Saiba mais
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LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
13 de maio de 2021A Presidência da República sancionou lei, publicada no Diário Oficial de 13 de maio, que dispõe sobre o afastamento da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2021
12 de maio de 2021A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, portaria que dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
11 de maio de 2021O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, portaria que altera o Cronograma do Censo da Educação Superior...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, medida provisória que dipõe sobre as medidas trabalhistas...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, medida provisória que institui o Novo Programa Emergencial...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.044, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor...Saiba mais
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PORTARIA Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC publicou no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que altera a Portaria MEC nº 535, 12 deSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o CONAES publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, resolução que prorroga, para 2021, a aplicação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o FNDE publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que prorroga, para o dia 30Saiba mais
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PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, portaria que regulamenta o disposto na Portaria...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (*)
23 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de abril, resolução que altera o art. 5º da Resolução...Saiba mais
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PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021
23 de abril de 2021O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicaram, no Diário Oficial, de 23...Saiba mais
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PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021
22 de abril de 2021O Ministério da Educação e o Inep publicaram no Diário Oficial, de 22 de abril, portaria que institui a Avaliação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021
20 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que altera o calendário de atividades do...Saiba mais
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LEI Nº 14.139, DE 16 DE ABRIL DE 2021
20 de abril de 2021O Congresso Nacional decretou e o presidente da República sancionou lei, publicada no Diário Oficial de 19 de abril, que...Saiba mais
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
19 de abril de 2021O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 19 de abril, portaria que dispõe sobre o procedimento e as...Saiba mais
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PORTARIA Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2021
15 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de abril, portaria que dispõe sobre a ocupação de bolsas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 344, DE 9 DE ABRIL DE 2021
12 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 12 de abril, portaria que suspende o prosseguimento da chamada pública...Saiba mais
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EDITAL Nº 23, 30 DE MARÇO DE 2021
7 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de abril, edital que torna público o período para a...Saiba mais
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