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DECRETO Nº 65.597, 26 DE MARÇO DE 2021
29 de março de 2021O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial estadual, no dia 26 de março, decreto que acrescenta...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021
29 de março de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de março, resolução que altera o Art. 9°, § 1º...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021
22 de março de 2021O Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social e Diretoria de Benefícios publicaram no Diário Oficial, de 22 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021
16 de março de 2021A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 16 de março, resolução que dispõe sobre as deliberações...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFFA Nº 604, DE 10 DE MARÇO DE 2021
15 de março de 2021O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº...Saiba mais
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DECRETO Nº 65.563 DE 11/03/2021| SP
12 de março de 2021O governador de São Paulo, João Dória, no uso de suas atribuições legais assinou decreto, publicado no Diário Oficial de...Saiba mais
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DESPACHO Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1 de março de 2021A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 1 de março, despacho que apresenta Nota...Saiba mais
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PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1 de março de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de março, portaria que amplia o prazo para a implementação do...Saiba mais
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PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
22 de fevereiro de 2021A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no Diário Oficial, de 22 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
19 de fevereiro de 2021A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) republicou a portaria nº 28 no Diário Oficial, de 19...Saiba mais
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PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
18 de fevereiro de 2021A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de fevereiro, sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
11 de fevereiro de 2021A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no Diário Oficial, de 11 de fevereiro, portaria que estabelece as condições para transação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
8 de fevereiro de 2021A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que dispõe sobre os prazos para...Saiba mais
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EDITAL Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
4 de fevereiro de 2021A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 4 de fevereiro, edital que altera o Edital nº 69, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que sistematiza...Saiba mais
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PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
29 de janeiro de 2021A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou no Diário Oficial, de 29 de janeiro, portaria que altera o...Saiba mais
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EDITAL Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
28 de janeiro de 2021A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 28 de janeiro, edital que altera o Edital nº 66,...Saiba mais
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PORTARIA No 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
26 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de janeiro, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
22 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de janeiro, portaria que altera a Portaria MEC nº 209, de 7...Saiba mais
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PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
21 de janeiro de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de janeiro, portaria que dispõe sobre o Sistema Nacional de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO No 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
4 de janeiro de 2021O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de janeiro, resolução que dispõe sobre o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
28 de dezembro de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de dezembro, portaria que dispõe sobre a...Saiba mais
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Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME
18 de dezembro de 2020A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, no dia 11 de dezembro de 2020,...Saiba mais
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EDITAL Nº 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
18 de dezembro de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 18 de dezembro de 2020, o edital que trata do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
18 de dezembro de 2020O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, considerando a criação e normatização da Comissão Nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
18 de dezembro de 2020O Inep publicou no Diário Oficial, de 18 de dezembro de 2020, a portaria nº 635 que dispõe sobre oSaiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
16 de dezembro de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 16 de dezembro, instrução normativa que dispõe sobre a regulamentação...Saiba mais
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EDITAL Nº 66, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
14 de dezembro de 2020O Ministério da Educação e a Secretaria de Educação Superior publicaram no Diário Oficial, de 14 de dezembro, edital que torna...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, resolução que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para...Saiba mais
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DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, despacho voltado para Instituições de Ensino Superior com...Saiba mais
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PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, portaria que estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo...Saiba mais
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DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
10 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de dezembro, despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 19/2020, do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
10 de dezembro de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial, de 10 de dezembro, portaria com os...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM Nº 1 a 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
9 de dezembro de 2020A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, uma série de resoluções que dispõem...Saiba mais
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PORTARIA MEC No 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
8 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou em edição extra do Diário Oficial, de 7 de dezembro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
3 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre a abertura do processo de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 719, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
3 de dezembro de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
2 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre o retorno às aulas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
30 de novembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de novembro, portaria que dispõe sobre o processo seletivo do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
27 de novembro de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de novembro, portaria que dispõe sobre a prorrogação...Saiba mais
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Nota técnica | Cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores
19 de novembro de 2020O Ministério da Economia divulgou Nota Técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
17 de novembro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, portaria que...Saiba mais
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EDITAL Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
9 de novembro de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 9 de novembro, edital que torna público o cronograma e...Saiba mais
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PORTARIA Nº 655, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
3 de novembro de 2020O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 3 de novembro, portaria que prorroga, para...Saiba mais
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PORTARIA Nº 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
29 de outubro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
29 de outubro de 2020O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020, a resolução CNE/CP Nº...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
29 de outubro de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020, decreto Nº 10.534 que institui a...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
22 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de outubro, resolução que dispõe sobre o Programa Especial de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
21 de outubro de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 21 de outubro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
20 de outubro de 2020O Ministério da Educação e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicaram no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
14 de outubro de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de outubro, decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020O INEP publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, portaria que dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, resolução que altera a Resolução...Saiba mais
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EDITAL No 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, edital sobre processo de ocupação de vagas...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
5 de outubro de 2020O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 5 de outubro, resolução que dispõe sobre a atividade do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
5 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de outubro, portaria que dispõe sobre o sobrestamento dos processos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
1 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de outubro, portaria que dispõe sobre os prazos para fins...Saiba mais
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PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
30 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de setembro, portaria que dispõe sobre os prazos para fins...Saiba mais
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EDITAL Nº 57, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
29 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de setembro, edital que torna público o cronograma e demais procedimentos...Saiba mais
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
28 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução altera para zero por cento as alíquotas...Saiba mais
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