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EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 30 de setembro, que altera Edital que tornou público...Saiba mais
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LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
23 de setembro de 2019Foi publicada no Diário Oficial, de 20 de setembro, a Lei nº 13.874, que institui a Declaração de Direitos de...Saiba mais
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EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019
16 de setembro de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 16 de setembro, tornando público o período para a...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
16 de setembro de 2019O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de setembro, que proíbe a inscrição...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
9 de setembro de 2019Foi publicado no Diário Oficial, de 9 de setembro, decreto que altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembroSaiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
9 de setembro de 2019Foi publicada no Diário Oficial, de 9 de setembro, medida provisória que altera a Lei nº 12.933, de 26 deSaiba mais
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LEI Nº 13.868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
4 de setembro de 2019Foi publicada no Diário Oficial, de 4 de setembro, lei que altera as Leis número 4.024, de 20 de dezembroSaiba mais
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EDITAL MEC Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
2 de setembro de 2019O Ministério da Educação publicou edital no Diário Oficial, de 2 de setembro, tornando público o cronograma e demais procedimentos...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
30 de agosto de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de agosto, que dispõe sobre a ocupação de vagas...Saiba mais
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PORTARIAS SERES Nº 393 A 400, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
27 de agosto de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou uma série de portarias no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA SESU Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
26 de agosto de 2019A Secretaria de Educação Superior (Sesu) publicou portaria no Diário Oficial, de 26 de agosto, que altera a portaria nº...Saiba mais
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PORTARIA SETEC Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
21 de agosto de 2019A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de agosto, que dispõe sobre...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
16 de agosto de 2019A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de agosto, que...Saiba mais
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EDITAL Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
15 de agosto de 2019A Secretaria da Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 15 de agosto, alterando texto do Edital nº 46,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 185, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
13 de agosto de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de agosto, que...Saiba mais
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PORTARIA FNDE Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019
30 de julho de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de julho, que dispõe sobre...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2019
29 de julho de 2019O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou resolução no Diário Oficial, de 29 de julho, revogando a Resolução CONTER...Saiba mais
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EDITAL Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2019 | PROUNI
26 de julho de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 26 de julho, tornando público o cronograma e demais...Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2019
25 de julho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria no Diário Oficial, de 25 de julho,...Saiba mais
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PORTARIA SERES Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019
15 de julho de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 15 de julho, que...Saiba mais
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LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019
12 de julho de 2019Nessa semana, na última terça-feira (9), a Presidência da República publicou no Diário Oficial a Lei nº 13.853, que altera...Saiba mais
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DECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019
11 de julho de 2019A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de julho, decreto que altera o Decreto nº 9.305, de...Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019
10 de julho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou portaria, no Diário Oficial de 10 de julho, que...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019
5 de julho de 2019A Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2019
2 de julho de 2019PORTARIA CAPES Nº 153. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019
2 de julho de 2019PORTARIA CAPES Nº 150. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2019
2 de julho de 2019O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 2 de julho, que altera o Art. 22 da...Saiba mais
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DECRETO Nº 9.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019
26 de junho de 2019A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 26 de junho, decreto que dispõe sobre o Projeto Rondon. O...Saiba mais
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DECRETO Nº 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019
12 de junho de 2019Decreto publicado no Diário Oficial, de 11 de junho, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-LeiSaiba mais
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INEP| Retificação de portarias sobre Enade 2019
7 de junho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou retificação de portarias no Diário Oficial, de 7...Saiba mais
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ENADE 2019| PORTARIA Nº 489 a 518
3 de junho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma série de portarias no Diário Oficial, de...Saiba mais
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FIES| P-FIES| EDITAL Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019
31 de maio de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 31 de maio, tornando público o cronograma e demais...Saiba mais
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PORTARIA FNDE Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019
30 de maio de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A portaria...Saiba mais
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 29 DE MAIO DE 2019
30 de maio de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A resolução...Saiba mais
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PROUNI| EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019
23 de maio de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 22 de maio, edital que torna público o cronograma e...Saiba mais
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PORTARIA SESU Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2019
20 de maio de 2019PORTARIA SESU Nº 230. A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA SESU Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019
20 de maio de 2019PORTARIA SESU Nº 229. A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
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INEP| Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais
16 de maio de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial, de 16 de maio,...Saiba mais
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Lei nº 13.826, de 13 de maio de 2019
14 de maio de 2019A Lei nº 13.826, publicada no Diário Oficial de 14 de maio de 2019, altera a Lei nº 9.394, deSaiba mais
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Lei nº 13.825, de 13 de maio de 2019
14 de maio de 2019Uma lei sancionada pela Presidência e publicada no Diário Oficial, de 14 de maio de 2019, afeta as instituições de...Saiba mais
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PORTARIA SERES Nº 225, DE 13 DE MAIO DE 2019
14 de maio de 2019PORTARIA SERES Nº 225. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019
13 de maio de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de maio,...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 952, DE 02 DE MAIO DE 2019
3 de maio de 2019PORTARIA MEC Nº 952. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, no dia 3 de maio, portaria que dispõe...Saiba mais
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PROUNI| EDITAL Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019
2 de maio de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 30 de abril, tornando público o cronograma e demais...Saiba mais
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PORTARIA FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019
2 de maio de 2019PORTARIA FNDE Nº 231. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de maio, portaria...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019
26 de abril de 2019PORTARIA CAPES Nº 90. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou portaria no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2019
26 de abril de 2019RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02. O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 26 de abril, que institui...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2019
23 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 27. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 23 de abril, referente...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019
23 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 26. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 23 de abril, referente...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019
22 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 23. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 22 de abril, que...Saiba mais
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PROUNI| EDITAL Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019
18 de abril de 2019PROUNI| EDITAL Nº 28. A Secretaria de Educação Superior do MEC publicou edital, no Diário Oficial, de 18 de abril,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019
18 de abril de 2019RESOLUÇÃO SESU Nº 24. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 18 de abril, que...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019
17 de abril de 2019PORTARIA MEC Nº 828. O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 17 de abril, que estabelece o...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 16, DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUCAO SESU Nº 11 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 12 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 22 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SESU Nº 21 DE 8 DE ABRIL DE 2019
11 de abril de 2019A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) publicou uma série de resoluções no Diário Oficial, de 11 de abril, que...Saiba mais
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