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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, portaria que prorroga até 30 de junho os...Saiba mais
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PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2020
22 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de maio, portaria que divulga a relação de entidades civis...Saiba mais
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EDITAL No 37, DE 21 DE MAIO DE 2020
22 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de maio, edital que altera o edital 34, de 19 de maio...Saiba mais
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EDITAL No 34, DE 19 DE MAIO DE 2020
21 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de maio, edital que delibera sobre a adesão de mantenedoras de...Saiba mais
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LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020
15 de maio de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 15 de maio, lei que promove mudanças no auxílio emergencial instituído...Saiba mais
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PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2020
14 de maio de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 14 de maio, portaria que suspende provisoriamente...Saiba mais
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EDITAL No 28, DE 12 DE MAIO DE 2020
13 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de maio, edital que altera o Edital no 72, de 20...Saiba mais
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PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
13 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de maio, portaria que prorroga, por mais trinta dias, o...Saiba mais
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DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020*
12 de maio de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, despacho que torna público...Saiba mais
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PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
12 de maio de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, portaria que prorroga os prazos de vencimento de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020
11 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, portaria que altera a Portaria nº 208, de...Saiba mais
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PARECER CNE/CP Nº 5/2020
7 de maio de 2020O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação publicaram no Diário Oficial súmula do Parecer CNE/CP nº 5/2020, discutido...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 685, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
7 de maio de 2020O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 7 de maio, resolução que regulamenta a atribuição do farmacêutico...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 961, DE 5 DE MAIO DE 2020
7 de maio de 2020O Ministério da Economia e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
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LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020
6 de maio de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de maio, e sancionou lei que dispõe sobre a prestação...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020
30 de abril de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 30 de abril, medida provisória que prorroga a vacatio legis da Lei...Saiba mais
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PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020
30 de abril de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 30 de abril, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020
24 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 24 de abril, portaria que edita normas relativas ao processamento e...Saiba mais
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PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
24 de abril de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 24 de abril, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020
22 de abril de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 22 de abril, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA No 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020
20 de abril de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2.020
17 de abril de 2020O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou no Diário Oficial, de 17 de abril, resolução altera a Redação do...Saiba mais
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PORTARIA PGFN Nº 9.924, DE 14.04.2020
16 de abril de 2020A Procuradoria Geral da União publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que estabelece as condições para transação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020
16 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que prorroga prazo previsto no § 1º...Saiba mais
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CIRCULAR N° 895, DE 15 DE ABRIL DE 2020
16 de abril de 2020O Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal publicou, no Diário Oficial, de 16 de abril, circular que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020
14 de abril de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que prorroga, para o dia 30...Saiba mais
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PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020
13 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de abril, portaria que dispõe sobre a antecipação da colação...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
8 de abril de 2020Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 7 de abril, medida provisória que extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar...Saiba mais
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PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2020
8 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 8 de abril, portaria que altera a portaria ME nº 139, de 3...Saiba mais
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PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020
6 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de abril, que dispõe sobre a antecipação da colação...Saiba mais
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PORTARIA No 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020
3 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de abril, que prorroga o prazo para o recolhimento...Saiba mais
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PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020
2 de abril de 2020O Ministério da Saúde publicou nova portaria no Diário Oficial, de 2 de abril, que dispõe sobre a Ação Estratégica...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
2 de abril de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 01 de abril, que institui o Programa Emergencial de...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020
1 de abril de 2020A Presidência da República publicou Medida Provisória no Diário Oficial, de 01 de abril, que estabelece normas excepcionais sobre o...Saiba mais
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EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020
1 de abril de 2020A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, publicou edital no Diário Oficial,...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 930, DE 30 DE MARÇO DE 2020
31 de março de 2020A Presidência da República publicou Medida Provisória, no Diário Oficial, de 31 de março, que altera a Lei nº 10.406, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020
31 de março de 2020O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) publicaram portaria no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020
30 de março de 2020O Ministério da Saúde publicou portaria, no Diário Oficial, de 30 de março, que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil...Saiba mais
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PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020
30 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial, de 30 de março, que altera a Portaria nº 208, de 6...Saiba mais
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PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2020
26 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial declarando, expressamente, suspensão temporária...Saiba mais
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Nota Técnica | Contratos de prestação de serviços educacionais
26 de março de 2020Foi publicada a Nota Técnica nº 14/2020 / CGEMM / DPDC / SENACON / MJ, do Ministério da Justiça eSaiba mais
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DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020
26 de março de 2020A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 26 de março, que altera o Decreto nº 10.282, de...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020O Ministério da Economia e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram portaria conjunta no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA No 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial, de 24 de março, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 24 de março, que altera a Lei nº 13.979,...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.287, DE 20 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 23 de março, decreto que promulga o Acordo sobre a Criação...Saiba mais
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PORTARIA No 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 23 de março, prorrogando, por 30...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA No 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 23 de março, que dispõe sobre as medidas trabalhistas...Saiba mais
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
21 de março de 2020O Congresso Nacional publicou Decreto Legislativo no Diário Oficial, de 21 de março, reconhecendo, para os fins do art. 65...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
21 de março de 2020A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 21 de março, que define os serviços públicos e as...Saiba mais
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PORTARIA Nº356, DE 20 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março, que dispõe sobre a atuação dos alunos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos...Saiba mais
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Portaria 345, de 19 de março de 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de março, alterando a portaria 343, que trata da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março,...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020
19 de março de 2020O Presidente da República publicou decreto no Diário Oficial, de 19 de março, que regulamenta o disposto no inciso X do caput do art....Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
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EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 18 de março, com alterações no processo seletivo 1/2020...Saiba mais
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EDITAL Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 18 de março, com alterações no processo seletivo 1/2020...Saiba mais
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PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020
16 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 16 de março, que dispõe sobre a alteração no prazo...Saiba mais
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