O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de maio, portaria que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.
De acordo com a portaria, essas entidades civis que poderão indicar nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica – CEB e da Câmara de Educação Superior – CES, que integram o Conselho Nacional de Educação – CNE.
As entidades relacionadas deverão protocolizar, no Gabinete do Ministro de Estado de Educação, até 1º de junho de 2020, a lista tríplice de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999, com o curriculum vitae dos indicados.
O Semesp é uma dessas entidades.
Informações gerais sobre a publicação no D.O:
Publicado em: 22/05/2020 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 120
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro