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MEDIDA PROVISÓRIA No 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 23 de março, que dispõe sobre as medidas trabalhistas...Saiba mais
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
21 de março de 2020O Congresso Nacional publicou Decreto Legislativo no Diário Oficial, de 21 de março, reconhecendo, para os fins do art. 65...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
21 de março de 2020A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 21 de março, que define os serviços públicos e as...Saiba mais
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PORTARIA Nº356, DE 20 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março, que dispõe sobre a atuação dos alunos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre medidas relacionadas aos atos...Saiba mais
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Portaria 345, de 19 de março de 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de março, alterando a portaria 343, que trata da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março,...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020
19 de março de 2020O Presidente da República publicou decreto no Diário Oficial, de 19 de março, que regulamenta o disposto no inciso X do caput do art....Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
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EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 18 de março, com alterações no processo seletivo 1/2020...Saiba mais
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EDITAL Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 18 de março, com alterações no processo seletivo 1/2020...Saiba mais
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PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020
16 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 16 de março, que dispõe sobre a alteração no prazo...Saiba mais
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PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020
13 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de março, detalhando os requisitos aplicáveis às propostas de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
2 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 2 de março, que dispõe sobre a prorrogação de prazo...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
2 de março de 2020O Presidente da República assinou decreto publicado no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, promulgando o Acordo sobre Gratuidade de...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 292, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
28 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 28 de fevereiro, prorrogando o prazo para a análise das...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
27 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referentes à distribuição de bolsas PROEX no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
21 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referente à distribuição de bolsas no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
21 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referente à distribuição de bolsas no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
21 de fevereiro de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria referente à distribuição de bolsas no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
17 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, no dia 17 de fevereiro, instituindo a Comissão de Assessoramento Técnico...Saiba mais
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EDITAL Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
13 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou edital no Diário Oficial, de 13 de novembro, alterando o Edital nº 72, de 20...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
7 de fevereiro de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 7 de fevereiro, estabelecendo o Calendário Anual de abertura do...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
31 de janeiro de 2020O Ministério da Educação (MEC) publica Portaria com a aprovação do Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
23 de janeiro de 2020O Ministério da Educação (MEC) anuncia recriação de Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, órgão colegiado de caráter...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
6 de janeiro de 2020O Ministério da Educação - (MEC) publicou portaria no Diário Oficial, de 06 de janeiro de 2020, que estabelece o...Saiba mais
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FIES| RESOLUÇÕES 33 A 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
27 de dezembro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de dezembro, uma série de resoluções sobre...Saiba mais
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FIES & P-FIES| EDITAL Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
25 de dezembro de 2019A Secretaria da Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 24 de dezembro, tornando público o cronograma e demais...Saiba mais
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PROUNI| EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
25 de dezembro de 2019A Secretaria da Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 23 de dezembro, tornando público o cronograma e demais...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 150 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
19 de dezembro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de dezembro, que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de dezembro de 2019O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que regulamenta o...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de dezembro de 2019O Conselho Federal de Biologia publicou resolução no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que dispõe sobre a inclusão de...Saiba mais
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LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
12 de dezembro de 2019A Presidência da República publicou lei no Diário Oficial, de 12 de dezembro, alterando a Lei Complementar nº 26, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
12 de dezembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou portaria no Diário Oficial, de 12 de...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
11 de dezembro de 2019O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (11/09), a Portaria 2.117 que dispõe sobre a oferta de carga horária na...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
22 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 22 de novembro, que dispõe sobre processo seletivo do Fundo...Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
21 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
14 de novembro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
13 de novembro de 2019A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de novembro, medida provisória que institui o Contrato de Trabalho...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 1.957, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de novembro, o a portaria 1.957, que dispõe sobre a...Saiba mais
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PORTARIA INEP Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria nº 911, no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
7 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou a portaria 1.938 no Diário Oficial, de 7 de novembro, que institui o programa Educação...Saiba mais
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PORTARIA SERES Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de novembro, que...Saiba mais
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EDITAL Nº 66, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, o edital nº 66, referente ao...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, a portaria nº 1.919, que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA FNDE Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
1 de novembro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a portaria nº 571, de 31 de outubro de 2019, queSaiba mais
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PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
1 de novembro de 2019O Ministério da Educação republicou hoje (1/11) a portaria nº 1773 com alterações em relação à portaria original, de 21...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
21 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes para formação...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
15 de outubro de 2019O Presidente da República publicou no Diário Oficial, de 15 de outubro, decreto que regulamenta a Lei nº 6.019, de...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
10 de outubro de 2019A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 10 de outubro, que aprova o Regulamento do Fundo de...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.047, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
10 de outubro de 2019A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 10 de outubro, que dispõe sobre a governança do Cadastro...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 9 de outubro, que dispõe sobre a reabertura do processo...Saiba mais
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PORTARIAS Nº 1.717 E 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou duas portarias no Diário Oficial, de 9 de outubro, referentes à autorização e oferta de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
7 de outubro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial, de 7 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA MEC Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
4 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 4 de outubro, que define as ações e metas do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de outubro, dispondo sobre os procedimentos para classificação de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou portaria no Diário Oficial, de 01 de outubro, aprovando o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
2 de outubro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 2 de outubro, que delega competência...Saiba mais
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LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Presidência da República publicou lei no Diário Oficial, de 23 de setembro, que dispõe sobre honorários periciais em ações...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou portaria no Diário Oficial, de 24 de setembro, que disciplina a emissão...Saiba mais
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